A economia circular é marcada pela circularidade dos resíduos. A ideia é que aquele produto que seria queimado ou iria para o lixo retorne à cadeia como um novo item ou sirva como matéria-prima para a produção de um outro bem de consumo. Um pneu velho, por exemplo, pode ser aproveitado para a produção de tapetes, solas de calçados ou borracha granulada que, por sua vez, serve como matéria-prima para a fabricação de pisos de quadras esportivas.
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Segundo
Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em economia circular na Universidade de
Bolonha, na Itália, a economia circular é um novo modelo de produção e consumo,
cujo foco é a sustentabilidade. Ele é uma alternativa à chamada economia
linear, que se caracteriza pela extração da matéria-prima, produção, consumo e
o descarte.
Tramita
no Senado Federal um projeto de lei que cria a Política Nacional da Economia
Circular. De autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o PL
1874/2022 tem o objetivo de incentivar o poder público, o setor privado e
os consumidores a adotarem práticas que priorizem a não geração, a redução e a
reutilização de resíduos.
Relator
do projeto de lei, o senador Jaques Wagner (PT-BA) diz que a proposta nasceu no
Fórum da Geração Ecológica, que funcionou na CMA entre 2021 e 2022, e reuniu 42
representantes, desde acadêmicos até industriais.
"Quando
falamos de uma cadeia produtiva circular, estamos olhando desde o nascimento da
matéria-prima, que mantenha as florestas de pé, até a reutilização do que,
hoje, chamamos de lixo. Quando chegarmos nesse patamar de circularidade,
significa que vamos ter um país mais desenvolvido, com mais tecnologias e ao
mesmo tempo sustentável", acredita.
Jaques Wagner explica que a economia circular não é uma proposta que se restringe às cidades. "Ela poderá funcionar, seja no campo ou nas cidades. Por exemplo, no campo, podemos produzir insumos para indústrias substituírem materiais e produtos que hoje vêm do petróleo. Ou seja, podemos fazer plásticos, químicos em geral, originados de plantas e frutos da nossa biodiversidade. Ao mesmo tempo, depois que esses materiais forem utilizados, a cadeira de reúso deles precisa estar bem construída, fazendo com que a reciclagem, uso como adubo e até energia sejam possíveis".
Instrumentos
O
projeto de lei estabelece alguns instrumentos para fomentar a transição da
economia linear para a economia circular. O texto propõe a criação do Fórum
Nacional de Economia Circular, colegiado composto por autoridades e
representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Ele teria o papel de
elaborar planos de ação, conscientizar e mobilizar a sociedade para discutir as
iniciativas necessárias para promover a economia circular.
A
proposta passa a incluir na Lei de Licitações e Contratos Administrativos um
artigo que exige que a licitação para compra ou contratação de bens e serviços
pela administração pública, incluindo os de engenharia, deva seguir o
princípio da sustentabilidade.
O
texto também sugere que a incorporação de requisitos de sustentabilidade,
considerando o poder de compra e os custos, também passe a figurar entre os
objetivos do processo de licitação. Segundo o relator do projeto de lei,
senador Jaques Wagner (PT-BA), o poder público precisa ser vanguarda na
transição para a economia circular.
"Devemos
dar o exemplo, estimulando a contratação de empresas através de requisitos de
sustentabilidade, reaproveitamento e, obviamente, preço de compra. Ao mesmo
tempo que damos o exemplo para a sociedade do compromisso dos agentes públicos,
estimulamos as empresas que querem contratar com a administração a adoção de
sistemas ecologicamente corretos", espera.
Outro
pilar da Política Nacional de Economia Circular proposta é o Mecanismo de
Transição Justa (MJT). O MJT funcionaria para apoiar as regiões e setores mais
afetados pela transição para o novo modelo de produção e consumo. No caso de
indústrias com alta emissão de carbono, o mecanismo deve apoiar mudanças para o
uso de tecnologias de baixo carbono. Para isso, teria de criar condições
atrativas para investimento; facilitar o acesso a empréstimos e financiamentos;
investir na criação de startups e em atividades de pesquisa e inovação.
"Empresas
precisam de adequação; profissionais, de capacitação; consumidores, de
conscientização. É criar mecanismos legais e tributários que estimulem o
mercado a se adaptar e minimizar os impactos negativos para a geração de
trabalho, emprego e renda, sem onerar a cadeia produtiva", explica o
senador.
Para
Guarnieri, a indústria será importante para a transição rumo à economia
circular. “A indústria tem um papel essencial no sentido de promover o retorno
do resíduo para que ele possa ser reinserido no processo produtivo dela própria
como, também, em outros processos produtivos. É na indústria que surgem as
principais iniciativas de inovação. Então a indústria vai ter que olhar pra
dentro e analisar o seu produto e verificar formas de inovar para que possa
fazê-lo de uma forma mais adequada, para que gere menos resíduos lá na ponta,
menos recursos energéticos.”
Fonte
de recursos
O
PL diz que o poder público terá que incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e
a inovação de tecnologias, processos e novos modelos de negócios que incentivem
a circularidade.
Segundo
projeto de lei, 30% dos recursos do Programa de Inovação para Competitividade e
20% do rendimento anual do Fundo Social passariam a ser aplicados em
iniciativas voltadas para a economia circular.
Fonte: Brasil 61
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