A
fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro,
por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb),
continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos
do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos
estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.
Segundo
o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios
públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a
liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao
proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo
proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses
espaços.
O
secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, explica que, embora pertença ao
proprietário do imóvel, a calçada é destinada a livre circulação de pessoas.
“As equipes de fiscalização estão visitando os estabelecimentos para
conscientizá-los sobre a necessidade de desobstruir os passeios públicos, caso
não cumpram essa determinação, os infratores poderão ser multados. A
fiscalização dos passeios públicos é uma medida fundamental para promover uma
cidade organizada e inclusiva, garantindo a livre circulação e a acessibilidade
de todos os cidadãos. Estamos intensificando as fiscalizações nas vias públicas
para a melhoria da cidade, e o avanço dessa conquista depende também da
cooperação da população”, frisou o secretário.
O
gerente de um dos estabelecimentos visitados, Wildinei Bezerra da Silva,
elogiou a iniciativa da Semaurb, afirmando que é uma ação muito positiva.
“Parabenizo os fiscais pela abordagem orientadora adotada, em vez de uma
postura punitiva, e destaco a qualidade dessa iniciativa, pois é fundamental
que os pedestres tenham acesso livre às calçadas, inclusive para entrar em
nossa loja”, disse.
Denúncias
A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio do telefone
(74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N,
Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.
Texto
e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
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