O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu na sessão desta quarta-feira (17/5) o ministro Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Após
a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o
colega pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
Nunes
Marques agradeceu pela confiança dos demais ministros e destacou que a Justiça
Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade
brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.
O
órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são
originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são advogados
com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada
ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios
consecutivos. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do
STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STF
Texto:
Revista Consultor Jurídico
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