O
governo conseguiu evitar nesta 4ª feira (14.jun.2023) que o ministro da Casa
Civil, Rui Costa, fosse convocado na Comissão de Transparência,
Fiscalização e Controle do Senado. O pedido de convocação foi transformado em
pedido de informação.
A
convocação foi requerida inicialmente pelo senador Eduardo
Girão (Novo-CE). O congressista queria que Rui Costa desse “informações
sobre os gastos com a compra de móveis sem licitação no Palácio da Alvorada”.
Eis a íntegra do requerimento (451 KB).
Segundo
dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, o governo federal gastou R$ 379.428 na compra de 11 móveis.
No
acordo em plenário, os senadores definiram que caso as informações não sejam
dadas até agosto, fariam um convite ao ministro da Casa Civil. A solução foi
dada pelo líder do Governo no Senado, Jaques
Wagner (PT-BA).
“O
tema é um tema aqui embaixo, porque na estrutura da Casa Civil, evidentemente
que você tem que delegar para alguém fazer esse tipo de compra, de negociação”,
disse Jaques Wagner. “Eu não tenho nenhum problema com o convite. Mas eu acho
–é uma sugestão minha– que nós deveríamos exercitar mais, na minha opinião, o
pedido de requerimento de informação antes da convocação.”
O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que não convocar Rui Costa foi uma questão de “civilidade.”
Na
mesma sessão, estava pautado um pedido de audiência pública com Rodrigo Tacla
Duran e Antônio Celso Garcia sobre as denúncias de extorsão envolvendo a
operação Lava Jato.
Duran
já levantou suspeitas sobre as atuações do ex-coordenador da força-tarefa da
Lava Jato, hoje ex-deputado, Deltan
Dallagnol (Podemos-PR), e do ex-juiz e atual senador Sergio
Moro (União Brasil-PR) na condução do processo no qual é acusado de
operar contas no exterior criadas pela Odebrecht –atualmente, Novonor– para pagamento de
propina. Tacla Duran disse ter sido alvo de perseguição por não aceitar ser
extorquido.
A
presença de Tacla Duran foi pedida pelos senadores Renan
Calheiros (MDB-AL), Otto
Alencar (PSD-BA) e Randolfe
Rodrigues (sem partido-AP). Eis a íntegra do requerimento (431 KB).
A
ida seria um constrangimento para Moro, integrante titular da comissão.
Segundo
Randolfe, líder do Governo no Congresso, a retirada do requerimento foi um
sinal de pacificação com a oposição. “Vamos pacificar. Houve um pedido da
liderança do União Brasil nesse sentido”, disse a jornalistas.
De
acordo com Randolfe, o foco é na análise do marco fiscal e nas sabatinas para o STF (Supremo Tribunal Federal)
e para o BC (Banco Central), que estão no Senado.
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