O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 8,1 milhões a 16 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde
o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 658,1 milhões para
ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para
assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução
de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação
Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O
estado com mais cidades beneficiadas nesta segunda-feira é o Rio Grande do Sul.
Serão destinados quase R$ 3,1 milhões a seis cidades. O maior repasse, de R$
831,1 mil, será para o município de Maquiné, um dos mais afetados pelo ciclone extratropical
que atingiu o litoral norte gaúcho há cerca de 10 dias. Os recursos serão
usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e
dormitório, colchões e combustível, além de aluguel de veículos. A cidade receberá,
ainda, um repasse de R$ 125 mil por conta de estiagem, registrada
em fevereiro.
Também
atingida por enxurradas em consequência do ciclone extratropical, a cidade
de Caraá vai ter acesso a R$ 926,4 mil para a compra de
itens de assistência humanitária para a população atingida.
Por
outro lado, as cidades de Entre-Ijuís, Horizontina e Coronel Barros, atingidas pela estiagem, vão receber,
respectivamente, R$ 616,4 mil, R$ 358,4 mil e R$ 74,4 mil para a compra de
cestas básicas.
Já
a cidade de Santo Antônio do Planalto, que também enfrenta a estiagem,
receberá R$ 214 mil para a compra de combustível, cestas básicas e tanques para
transporte e distribuição de água.
Pará
No
Pará, receberão recursos três cidades atingidas por chuvas intensas. Estão na
lista Cachoeira do Piriá (R$ 842,8 mil), São João do Araguaia (R$ 630,4 mil) e São Geraldo do Araguaia (R$ 271,1 mil). Os recursos
serão usados na compra de cestas de alimento, colchões de solteiro e kits de
dormitório, higiene pessoal e limpeza.
Minas
Gerais
Em
Minas Gerais, o município de Itaobim vai receber R$ 110 mil para reconstrução de
duas moradias afetadas por inundações, enquanto Mercês terá acesso a R$ 439,9 mil para reconstrução de
muro, recuperação de via pública e construção de ponte de madeira sobre o
córrego Espírito Santo.
Maranhão
No
Maranhão, a cidade de Arari vai contar com R$ 262,7 mil e Presidente Juscelino, com R$ 346,5 mil. Ambas foram
afetadas por inundações e utilizarão os recursos na compra de cesta básica,
kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório e colchões.
Bahia
Na
Bahia, Poções receberá mais de R$ 1,2 milhão para
reconstrução de unidades habitacionais atingidas por chuvas intensas.
Rio
Grande do Norte
Também
devido a fortes chuvas, Caraúbas, no Rio Grande do Norte, obterá o repasse de R$
177,8 mil, que será usado no restabelecimento da passagem molhada do Poço da
Baixa e das pontes do Centro e do Alto São Severino.
Santa
Catarina
Por
fim, Praia Grande, em Santa Catarina, irá receber R$ 615,1 mil
para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório,
colchões e combustível, além do aluguel de veículos.
Como
solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades
em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela
Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As
ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços
essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A
solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com
base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia
as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a valor ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 6
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