Com
a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é
intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon
Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou
nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.
A
ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem
compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios
observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em
local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à
venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a
partir da forma de pagamento.
O
diretor do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo destacou a importância da
"Operação São João" para a segurança e proteção dos consumidores.
“Estamos realizando o papel de fiscalizador para evitar acidentes e coibir
práticas que possam prejudicar o consumidor que está pronto para curtir as
festas juninas”, disse.
Durante
a operação, foram constatadas irregularidades em todos os sete estabelecimentos
inspecionados, como a falta de exemplares do CDC, o que configura uma infração
à legislação vigente. Além disso, dois estabelecimentos apresentaram problemas
na precificação de seus produtos, o que também é considerado uma prática
irregular.
Carlos Dias da Silva Neto, um dos comerciantes de fogos, ressaltou a relevância
da fiscalização. “Como proprietário estou sempre conferindo para garantir que
todos os produtos estejam dentro do prazo de validade. Atualmente, os produtos
de maior saída em nosso estabelecimento são o estalo de salão, track e a
chuvinha, os mais populares entre as crianças nesta época”, disse.
Adequação
Diante
das irregularidades encontradas, o Procon concedeu um prazo para que os
estabelecimentos regularizem suas situações. Os responsáveis foram orientados
sobre as medidas necessárias para cumprir as determinações legais e evitar
futuras penalidades.
Pesquisa
de Preços
Em
relação aos fogos de artifício, o Procon realizou uma pesquisa de preços nos
produtos mais vendidos (confira a lista AQUI), com o intuito de auxiliar os
consumidores nas compras durante o período festivo. A iniciativa visa garantir
que os consumidores obtenham produtos de qualidade e com preços justos.
Texto:
Gabriel Filliph - Ascom PMJ
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