A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para
recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para
empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do
estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser
solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de
funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e
Funcionamento (TFF). “O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo
município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições
especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a
taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o
trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento
essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará
pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o
funcionamento do empreendimento”, explicou.
Após fazer o pagamento da guia, a empresa precisa apresentar as licenças
necessárias para o ramo de atividade explorada. As empresas que possuem
atendimento ao público necessitam do Certificado de Licenciamento do Corpo de
Bombeiros, e quando necessário, a Licença Sanitária. Existem ainda casos em que
a atividade explorada gera algum impacto ambiental, exigindo assim a licença
ambiental.
Informações
As empresas ou profissionais que ainda tiverem alguma dúvida podem entrar em
contato diretamente com a Semaurb, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na
sede da secretaria localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, ou pelo
telefone (74) 3612-3581.
Texto: Gabriel Filliph - Ascom PMJ[
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de
responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor
Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira
responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a
lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os
critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário