O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assume em
outubro a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maior órgão de
controle do Poder Judiciário. A instituição pública é responsável por julgar a
conduta de juízes de todo o País, o que inclui casos de manifestações
político-partidárias. A movimentação ocorrerá com a aposentadoria da ministra
Rosa Weber, atual presidente da Suprema Corte e do CNJ. Barroso, então, passará
a desempenhar as duas funções.
Nesta
semana, o ministro fez críticas ao bolsonarismo e a oposição acusou o
magistrado de ter se posicionamento politicamente. O ministro esteve
no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na noite de quarta-feira,
12, e, ao responder a vaias de parte do público, disse "derrotamos o
bolsonarismo".
"Nós
derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo
para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas",
disse o ministro no evento. Após a repercussão, Barroso afirmou que se referia
ao "extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de
janeiro".
Embora
as manifestações político-partidárias sempre tenham sido proibidas para membros
da magistratura, o CNJ tem apertado a vigília sobre essa questão. Em 2019, o
Conselho editou uma resolução específica para tratar desse tema, proibindo o
posicionamento político de juízes, ministros e desembargadores, sobretudo nas
redes sociais.
A
questão foi objeto de outra normativa em setembro de 2022, mais rígida. Pela
primeira vez, o CNJ derrubou as redes sociais de magistrados por causa de
manifestações político-partidárias. O caso da juíza mineira Ludmila Lins Grilo,
aposentada compulsoriamente em maio deste ano, é um dos exemplos dessa postura
mais rígida do CNJ.
Fonte: Itatiaia
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