A
Bahia possui 20 municípios considerados prioritários para o Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo
prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros
que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Alagoinhas, Barreiras,
Camaçari, Camamu, Candeias, Dias d'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus,
Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto
Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e
Vitória da Conquista estão nesse recorte.
Júlio
Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é
de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um
direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir
com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de
uma ação social”, afirma.
De
acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou
47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes
por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2%
possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio
Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas
públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.
“Quando
você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar
melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na
violência”, avalia.
No
primeiro semestre deste ano, a Bahia registrou 2.523 vítimas de mortes
violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança
Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio
doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes
decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Berlinque
Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, aponta que a Bahia ocupa
o 2° lugar no ranking de brasileiro dos estados com maior índice de homicídios,
de crimes isolados contra a vida, por 100 mil habitantes.
“É
necessário montarmos um esforço de compreensão para entender que investimento
em segurança pública, inclusive através do Pronasci, deve ser efetivado com
estudo anterior sobre quais são os gargalos efetivos na repressão qualificada e
também nas atividades de prevenção”, explica.
O
Pronasci 2 ainda está alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, que
prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100
mil habitantes até 2030.
Fonte: Brasil 61
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