Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados no Censo Demográfico de 2022, apontam que das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, 59,4% (5,3 milhões) vivem no nordeste e 54,1% (5,2 milhões) tem 60 anos ou mais. Segundo Sonia Maria Portella Kruppa, professora da Faculdade de Educação da USP, é impossível refletir sobre esses dados sem considerar as desigualdades estruturais do Brasil.
Ao
se deparar com os dados de analfabetismo e evasão escolar, que são maiores na
região nordeste, percebe-se a influência de questões raciais nessa análise. “A
população preta é maioria no Brasil, mas no nordeste essa proporção é mais
acentuada. Se eu tenho essa junção de duas situações – uma situação estrutural
de uma sociedade de classe que se alia a uma situação que é também estrutural
de um passado escravista, que traz hoje um brutal preconceito -, eu vou ter uma
incidência maior no Nordeste”, explica a professora.
Faixa
etária-Sonia avalia que historicamente houve uma relativização do problema do
analfabetismo, como se seus efeitos tivessem gravidades diferentes a depender
do grupo de pessoas que afeta. Esse ideal foi até mesmo defendido por intelectuais
como Darcy Ribeiro, que dizia ser necessário acabar com o analfabetismo apenas
entre crianças, que cresceriam e ocupariam cargos de produtividade na sociedade
já alfabetizadas, enquanto que idosos morreriam em breve e o problema do
analfabetismo seria superado.
“Isso
é um equívoco porque esse aumento sempre relativo do analfabetismo, em relação
ao que estava antes, está ligado a uma mudança da condição social e econômica
da população”, diz Sonia. Os níveis de analfabetismo e escolaridade, portanto,
nada têm a ver com idade e devem aumentar à medida que haja uma melhoria na
qualidade de vida da população, mas o contrário também acontece: se há uma
piora, o acesso à escolaridade é prejudicado.
De
acordo com o Censo 2022, dos 52 milhões de jovens com 14 a 29 anos do Brasil,
18,3% não completaram o ensino médio, seja por abandono ou por nunca terem
frequentado a escola. Dessa porcentagem, 70,9% eram pretos ou pardos e a
principal justificativa para o abandono era a necessidade de trabalhar.
Para
Sonia, uma das hipóteses que explicam as porcentagens de baixa escolaridade na
região nordeste e entre a população preta e parda é a ausência de políticas
públicas que se destinem a lidar com esse contexto. Como exemplo, a professora
menciona a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (Secadi) do Ministério de Educação encerrada em 2019, e que tinha como
função articular políticas de alfabetização e de educação sobre diversos temas
junto aos estados.
A
falta das políticas públicas, que se prolonga há vários anos, foi agravada pela
pandemia de Covid-19. “A Covid, que foi brutal no país e obviamente teve uma
incidência maior entre os mais pobres, uma diminuição do acesso aos bens
culturais mais violenta entre os mais pobres e isso levou a desestruturação de
serviços da educação de jovens e adultos qu,e desigualmente, devem ter sido
mais afetados na região nordeste”, acrescenta Sonia.
Mesmo
diante dessa realidade, políticas remanescentes atuam para atender as
populações locais, como os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos
(CIEJAs) no município de São Paulo, e algumas políticas que estão sendo
retomadas no pós-pandemia, como a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos (CNAEJA) e os fóruns de discussão da EJA (Educação de
Jovens e Adultos), que vem recentemente debatendo o Novo Ensino Médio.
Texto: Bárbara Bigas (estagiária)*
*Sob
orientação de Marcia Avanza
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