Você
sabe o que significa Cashback termo muito badalado nessa reforma tributaria do governo?
Segundo
os especialistas Cashback na tradução literal do inglês significa
"dinheiro de volta". A palavra ficou mais popular nos últimos
anos entre os brasileiros que usam cartão de crédito. O mecanismo permite que o
consumidor receba a devolução de parte do dinheiro gasto com um determinado
produto ou serviço. O termo voltou à tona com as discussões em torno da reforma
tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 7.
No
entanto, muita gente não faz ideia de como isso vai funcionar na prática.
É o caso do fotógrafo Gabriel Moraes Oliveira, de 24 anos, morador do Gama, no
Distrito Federal. Ele pergunta: "O que é o cashback da reforma
tributária?".
Quem
responde à dúvida é a consultora internacional Melina Rocha, especialista em
Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ela explica que a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma, traz o mecanismo de cashback,
o que significa que parte do valor que as pessoas gastam com produtos e
serviços será devolvida.
Poucos
detalhes se conhecem sobre o desenho final do mecanismo, que deverá ficar para
regulamentação em lei complementar, mas a tendência é que a possibilidade se
restrinja às famílias de menor renda. Melina Rocha diz que o cashback voltado a
grupos específicos é mais adequado do que a isenção geral existente, que
contempla bens e serviços usados por todos.
"O
cashback, que é uma isenção personalizada, ou seja, não isenta o produto, mas
isenta a família, é muito mais eficaz do ponto de vista de redistribuição de
renda no país do que isenção geral tal como hoje tem no ICMS, no PIS e Cofins,
que inclui vários produtos que realmente não são consumidos por famílias mais
pobres e são incluídos nessas desonerações e, que, na verdade, estão beneficiando
mais famílias mais ricas", avalia.
O
texto que os deputados aprovaram e que segue para o Senado prevê que os itens
da cesta básica terão imposto zero. Esses itens compõem boa parte do consumo
das famílias de baixa renda. Por isso, ainda há incerteza sobre os produtos e
serviços que darão direito à devolução de parte do imposto pago.
Com
informações da revista eletrônica Brasil 61
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