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A Itália começou a remover das certidões de nascimento
de filhos de casais do mesmo sexo os nomes das mães não biológicas. A
iniciativa teve início após uma lei aprovada pelo governo de Giorgia Meloni, em
medida contra direitos da comunidade LGBTQIA+. As informações são do FolhaPress.
Segundo
a rede CNN, as certidões de nascimento de 33 crianças de 27 famílias da cidade
de Pádua, na região do Vêneto, tiveram os nomes das mães não biológicas
removidos. São casos de crianças concebidas por fertilização assistida no
exterior --a prática só é permitida na Itália para casais heterosexuais-- e
depois registradas no país.
E
a medida deve atingir mais crianças nos próximos dias.
Famílias
formadas por homoparentalidade de cidades como Milão, Florença e Fiumicino,
perto de Roma, foram alertadas que certidões de nascimento emitidas com os
nomes de ambas as mães estão sendo contestadas, de acordo com o jornal Daily
Mail.
A
situação é consequência de uma decisão do Ministério do Interior de Meloni. A
medida, de março, impede cartórios municipais de registrar os nomes de duas
mães que tenham recorrido à fertilização assistida ou de dois pais de uma
criança nascida de uma gestação de substituição.
A
nova lei reconhece apenas os direitos parentais da mãe biológica. Em caso de
morte, os filhos serão entregues a familiares ou internados no centro de
acolhimento do Estado.
A
medida também impede que casais de dois homens registrem o nome de ambos os
pais na certidão de nascimento. Eles precisam escolher um para ser o pai de
forma legal.
A
união civil é legalizada desde 2016, mas a adoção conjunta é vetada no país. Em
2021, um projeto de lei que criminalizava a homofobia foi rejeitado pelo
Parlamento.
Eleita
em setembro passado, Meloni fez uma campanha com forte discurso contra o que
chama de "lobby LGBT+" e a favor da "família natural". A
circular do Ministério do Interior faz parte de uma série de investidas contra
direitos da comunidade LGBTQIA+ promovidas por seu partido, o Irmãos da Itália.
Na
Itália, a fertilização assistida só é permitida para casais heterossexuais, que
podem recorrer inclusive ao sistema público de saúde; em uniões homoafetivas, a
prática é ilegal --médicos e clínicas que fazem o procedimento estão sujeitos a
suspensão profissional de até três anos e a multas que podem chegar a EUR 400
mil. Já a gestação de substituição, conhecida como barriga de aluguel, é
proibida para todos.
Em
março, um projeto que propunha a criação de um certificado de filiação que
asseguraria direitos das crianças, sejam elas filhas de casais do mesmo sexo ou
não, nos países-membros da União Europeia foi derrubado por uma comissão do
Senado italiano. O veto foi decidido por uma maioria de votos governistas a
partir de uma resolução apresentada por um senador do Irmãos da Itália.
Na
Câmara, está em tramitação um projeto que transforma em crime universal a
gestação de substituição. A ideia é poder punir mesmo as pessoas que realizem o
procedimento em outros países com pena de prisão de até dois anos e multa de
até EUR 1 milhão (R$ 5,2 milhões). A relatora é uma deputada correligionária de
Meloni.
Mesmo
antes da chegada da ultradireita ao poder, a Itália já estava defasada em
relação aos direitos LGBTQ+. Segundo o ranking da Associação Internacional de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Interssexuais (Ilga), o país tinha, em
2022, 25% dos direitos alcançados, ocupando o 33º lugar entre 49 países
europeus.
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