“À
mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”. Esta máxima da
Velha Roma serve bem nos dias de hoje.
O
ministro do STF, Luís Roberto Barroso, como cidadão, tem o direito inalienável
de se manifestar publicamente seja num congresso da UNE ou em qualquer outro
lugar. Até porque, se ali esteve foi convidado, e todos sabemos da importância
dessa instituição, representativa dos estudantes e que sempre foi um berço de
formação de líderes que conduziram o desenvolvimento do país.
No
entanto, precisamos entender que, quem discursou no evento político da UNE, não
foi um candidato a prefeito ou um candidato a vereador pensando na eleição do
ano que vem. Não!!! Foi um ministro da nossa Suprema Corte. E não apenas um dos
ministros. É seu vice-presidente, que vai virar presidente daqui a três meses,
além disso, um dos integrantes do todo-poderoso TSE.
Aqui
pra nós, ele deu outra pisada na bola. Este ministro é useiro e vezeiro de
declarações infelizes. Podemos lembrar suas últimas falas:
“O
Judiciário passou a ser um poder político!”; durante o 7° Encontro de
Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunião de trabalho, segundo
ele!
Ou
“Eleição não se vence, se toma!”; no dia 9 de junho de 2021. O
sincericídio ocorreu na saída da Câmara dos Deputados, depois de uma visita ao
presidente da casa legislativa, deputado Arthur Lira.
Em
15 de novembro de 2022) respondendo a um questionamento de um manifestante em
Nova York, sobre o código-fonte das urnas eletrônicas. Um homem pergunta se o
magistrado “vai responder às Forças Armadas” e se “vai deixar o
código-fonte ser exposto”, numa referência às urnas eletrônicas. “O Brasil
precisa dessa resposta, ministro”, completa o manifestante. Aí veio
o famoso “Perdeu mané, não amola!” .
E,
desta vez saiu com um:
“Nós
derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo
para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou
em resposta a um grupo que protestava com uma faixa contra ele.
O
ministro foi vaiado e interrompido durante seu discurso, por estudantes que
levantaram cartazes dizendo que o ministro era golpista.
“Nós
temos compromisso com a história, de fazer um país maior e melhor que se faz
com democracia, estudo e argumentos. A capacidade de ter interlocução mostra
que estamos do lado certo, por tratar todos com respeito mesmo com a
divergência”, disse.
É
de se lamentar o comportamento deste ministro. Se todos estes atos, passados e
presentes, não forem suficientes para iniciar um processo de impeachment, quais
serão?
Aliás,
parece que Barroso tomou gosto pelos eventos festivos, com roupagem
intelectual, em países de notória badalação, sozinho ou na companhia de outros
dois integrantes da Corte quase sempre o acompanhando: Gilmar Mendes e Dias
Toffoli, a pretexto de coisa alguma, a não ser o deleite em si do próprio fuzuê
e faturar uma graninha extra. Como se precisassem…
A
toga simboliza – e deveria ser assim – a solene circunspecção do ato de julgar
outros homens. Ela não abandona o juiz depois de encerrada a sessão. Na verdade
o acompanha para todos os cantos, às vezes invisível sim, mas atenta à correção
da sua conduta. Infelizmente, há juízes que não a enxergam adequadamente.
O
ministro se defendeu desta vez, dizendo que quando disse “Nós derrotamos o
Bolsonarismo…” a ideia era de que “o povo brasileiro derrotou o
Bolsonarismo”.
Uau!
Esta era a desculpa óbvia, não é? Mas a intenção foi diferente. Foi clara e
inflamada pela plateia. Quando ele disse “nós“, evidentemente se referia ao STF
e ao TSE, pelo que fizeram contra Bolsonaro durante o período eleitoral.
Quem
seriam os outros envolvidos no “projeto de derrotar o Bolsonarismo”?
Ele
não disse: “O bolsonarismo foi derrotado”. Ele, claramente, se incluiu na
condição de agente da derrota eleitoral de Bolsonaro. Logo, o ministro precisa
ser inquirido por seus pares e pelos senadores sobre sua afirmação.
Chega
a ser desolador um homem íntegro como Luís Roberto Barroso – ministro do
Supremo, vice-presidente desta Corte e integrante da elite no TSE – ser
repreendido, publicamente e com razão, pelo presidente do Senado por falta de
compostura verbal. E assim o foi!
Rodrigo
Pacheco (candidato à vaga de ministro do STF) pediu a retratação de Barroso, e
se dispôs a analisar eventuais pedidos de impeachment para o ministro. Duvido,
mas Pacheco disse que a presença do ministro num evento político, bem como sua
fala, essencialmente política, é, no mínimo infeliz, inadequada e inoportuna. A
seguir a íntegra da fala do Presidente do Congresso Nacional.
“Se
não houver um esclarecimento em relação a isso, ou mesmo uma retratação quanto
a isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso
pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou suspeição. Mas
obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar, aí eu que
digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”.
Repercussão
entre seus pares no STF:
A
declaração do ministro Barroso não foi bem recebida por seus colegas. O caso
acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que afeta, não só a
imagem do ministro, mas também a do próprio Tribunal.
Alguns
ministros disseram, sob condição de anonimato, que “as declarações de
Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o
STF agiu – e ainda age – por meio do chamado ativismo judicial”.
O
conceito descreve o fenômeno de tribunais que aplicam interpretações mais
amplas da lei e que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir
competências de outros poderes.
Nosso
Senado não pode permitir que um ministro do STF se comporte como um “cheerleader”
da esquerda.
O
STF não pode ter víeis político. Nunca!
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário