Durante
a abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde — Conasems—, a ministra da Saúde, Nísia Trindade,
anunciou ações que impactam estados e municípios e envolvem a vacinação e
o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. A abertura aconteceu na
segunda-feira (17), em Goiânia (GO), onde o evento continua até essa
quarta-feira (19).
Vacinação
Uma
das ações anunciadas é a liberação, por parte do Ministério da Saúde, de R$ 151
milhões a estados e municípios, para incentivar ações de multivacinação de
crianças e adolescentes. Esse recurso faz parte das ações de microplanejamento,
voltado à realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação.
Publicada
em portaria ns terça-feira (18), a ação é considerada um diferencial para
a retomada das altas coberturas vacinais, assim como o planejamento na ponta e
a concentração de esforços nas localidades onde as taxas de imunização estão
mais baixas. A transferência dos valores vai acontecer em duas etapas: a primeira,
com 60% do valor total; e a segunda, após o planejamento das ações de
microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados ao estados e R$ 138
milhões para as cidades.
A
ministra Nísia Trindade explicou sobre as estratégias adotadas e investimentos
a serem feitos para reforçar o acesso às vacinas. “Nós estamos não só
fortalecendo o Programa Nacional de Imunizações, mas adotando uma estratégia de
microplanejamento, que é uma estratégia com base no trabalho realizado pela
Organização Pan-Americana da Saúde. Es nesse momento descentralizando
recursos de R$150 milhões para essas ações e estaremos in loco, junto a vários
municípios e estados do Brasil lançando essa estratégia, de uma forma ativa
para todo o Brasil, no dia 14 de agosto, em Belém ”, ressaltou.
Entre
as estratégias que podem ser adotadas por meio do microplanejamento pelos
municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados,
vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, checagem de caderneta de
vacinação, entre outras.
Samu
O
Ministério da Saúde também anunciou que vai ampliar em 30% os valores
repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência, o SAMU — o que
representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.
Com
o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7
bilhão por ano. O aumento visa minimizar a sobrecarga nos municípios e
incentivar a universalização do SAMU, que desde 2013 não recebia atualização
nos valores de custeio.
Para
ampliação da frota, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano,
com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 veículos novos. Do
total, 1633 serão distribuídos para renovação de frota, 185 veículos vão
atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos
servirão às novas Unidades de Suporte Avançado (USAs).
O
atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a
serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU
192, referente aos anos de 2015 e 2016. As novas unidades serão
distribuídas em 16 estados, confira quais:
47
unidades para o estado da Bahia;
47
unidades para o estado de Minas Gerais;
33
unidades para o estado do Ceará;
29
unidades para o estado da Paraíba;
20
unidades para o estado de São Paulo;
15
unidades para o estado do Paraná;
12
unidades para o estado de Goiás;
12
unidades para o estado do Piauí;
8
unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
5
unidades para o estado de Santa Catarina;
3
unidades para o estado de Roraima;
2
unidades para o estado do Maranhão;
2
unidades para o estado do Pará;
2
unidades para o estado do Rio de Janeiro;
1
unidade para o estado de Pernambuco;
1
unidade para o estado de Tocantins.
Fonte: Brasil 61
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