Com o objetivo de agilizar os processos de autorização para construção de imóveis no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), orienta a população e as empresas sobre a importância de ter suas construções regularizadas e como emitir o Alvará de Construção e Licenciamento antes de iniciar as obras.
Para obter o Alvará de Construção e Licenciamento, o construtor deve apresentar
os seguintes documentos na Semaurb: uma cópia do projeto arquitetônico e
esquema de esgoto para pré-análise dos desenhos; documento de responsabilidade
técnica (ART/RRT) referente à elaboração dos projetos e execução da obra;
documento de propriedade; documento pessoal com foto; no caso de pessoa
jurídica, apresentar inscrição cadastral (CNPJ); se houver representante,
apresentar procuração com poderes específicos; além de requerimento
administrativo e termo de responsabilidade devidamente assinado e preenchido.
“Após a apresentação da documentação exigida, será aberto o procedimento de
análise e registro do processo. Dessa forma, o construtor poderá iniciar a obra
imediatamente. Vale ressaltar que o alvará provisório terá validade de 45 dias
corridos a partir da sua emissão. Dentro desse prazo, o construtor deverá
concluir a entrega de todos os documentos necessários para obter o alvará
definitivo”, destacou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.
Autorizações emitidas pela Semaurb
Alvarás de construção, habite-se e regularização de imóveis clandestinos, entre
outros, estão entre os processos de autorização emitidos pela Semaurb.
Atualmente os bairros com mais liberações para construção de moradias coletivas
são a Nova Juazeiro, Malhada de Areia, Argemiro, Antônio Conselheiro e Monte
Castelo.
Informações
Os interessados em obter mais informações sobre a emissão do Alvará de
Construção e Licenciamento podem entrar em contato diretamente com a Semaurb,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da secretaria localizada à Rua
Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, ou pelo telefone (74) 3612-3581.
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Texto: Gabriel Filliph - Ascom PMJ
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