O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.
Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter
repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as
prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no
Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
"Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos serão autuados e estarão sujeitos às sanções previstas no CDC, incluindo a aplicação de multas. Se o cliente perceber a divergência do valor somente após concluir a compra, ele deve entrar em contato com o estabelecimento comercial para solicitar o reembolso do valor pago a mais. É extremamente importante que o consumidor guarde a nota fiscal", afirmou Carlos.
Resultados da ação
Dos
estabelecimentos visitados, não foram identificadas irregularidades na Farmácia
Pague Menos e no Atacadão Assaí. No entanto, o Mix Mateus foi autuado, uma vez
que foram encontrados diversos produtos sem preço e/ou com preços incorretos.
Além disso, foram verificadas questões relacionadas à precificação, prazo de
validade e estado de conservação dos produtos.
Orientações
Caso um consumidor identifique qualquer irregularidade, ele deve exercer o seu
direito de pagar o menor preço.
O
Procon recomenda que o consumidor tire uma foto da prateleira para confrontar
com o valor apresentado no caixa e guarde a nota fiscal. Se o problema
persistir, o consumidor deve procurar o Procon e registrar a reclamação para
que a situação seja investigada e seja verificado se houve prática criminosa ou
não.
Procon
Juazeiro
O
Procon funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e
Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria
Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são
realizados presencialmente ou pelo e-mail: procon@juazeiro.ba.gov.br.
O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar
e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses
Texto:
Gabriel Filliph - Ascom PMJ
Fotos:
Edinazio Dias - Ascom PMJ
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