Em uma reunião esclarecedora realizada na tarde desta quarta-feira (12) na sede da entidade, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, acompanhada pelo advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, esclareceram pontos importantes acerca da carga horária dos professores das escolas de tempo integral do Município. A categoria compareceu maciçamente e expôs suas dúvidas, compartilhando a realidade de cada local de trabalho.
Entre
os pontos mais citados estavam a distribuição do tempo e os intervalos
previstos na jornada de trabalho desses servidores. A substituição dos
professores faltosos também foi apontada como um gargalo importante.
"Estivemos
reunidos com os professores das Escolas de Tempo Integral para tratar sobre
algumas questões relativas ao desvio de função, ocorrido durante o período em
que os educadores deveriam estar cumprindo sua aula atividade (planejando
aulas, preparando materiais, realizando pesquisas ou fazendo formações), e que,
na verdade, estão tendo que fazer substituições, tirando atestados e
folgas de colegas, dos quais os mesmos não são responsáveis", explicou a
diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Katiane Santos.
"É lei, o terço da aula atividade é claro em seu texto e descrição. Um profissional da educação, assim como de outros setores, é pago para cumprir suas obrigações dentro de seu horário de trabalho, para a função na qual foi contratado. Você desviar um professor que deveria estar em um momento de reflexão quanto às suas práticas pedagógicas, para 'cobrir' a falta de outro é contra a lei. A SEDUCE deve tomar para si essa responsabilidade que é dela. Dispor de professores para realizarem as substituições das quais o município necessita, sejam por atestados, licença prêmio ou quaisquer que sejam os motivos, assegurando assim de forma holística o cumprimento da lei do terço aula atividade em todas as escolas da rede", completou.
A
vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva , avaliou o encontro positivamente,
destacando o caráter libertador da informação. "A reunião de hoje foi
muito boa, eu posso dizer que foi uma das melhores reuniões que tivemos nos
últimos tempos. Uma presença maciça dos professores das escolas de tempo
integral, num momento de muita troca, de muito diálogo, de muita conversa e
principalmente, de muita orientação jurídica, com a presença do nosso advogado,
o que eles estavam precisando. Você sabe que o conhecimento liberta, que muitas
vezes que o professor, ou qualquer trabalhador, ele se submete a determinadas
situações por não ter conhecimento das Leis que o protegem. E hoje eles saíram
daqui conhecendo as Leis que os protegem e, como são bons professores que essa
rede tem, eles vão para casa, sabendo a partir de hoje que tem Leis os protegem
sim e que eles não são obrigados a se submeter a determinadas situações".
O
advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, endossou esse conceito. "A reunião
foi muito boa porque a gente conseguiu explanar e elucidar todas as dúvidas dos
professores, basicamente em relação a essa questão da substituição em caso de
falta, bem como, a questão da carga horária que estão havendo alguns
questionamentos, principalmente sobre o cumprimento da carga horária e como
seria o descumprimeto da Lei. Então, diante disso, a gente decidiu fazer essa
reunião para elucidar e demonstrar e esclarecer ao pessoal como deve funcionar,
que de fato, é a obediência à Lei. A gente sempre está a par da situação, a
gente vê essa questão da legalidade, sempre prezamos pela legalidade e não
queremos nada além disso, então, queremos apenas o cumprimento da Lei. Então,
diante disso, já foi designada uma reunião com a administração e com a
Secretaria de Educação na próxima semana, na segunda-feira, para que a gente
possa dirimir isso e ajustar para que fique bom para a administração, bem como
para o servidor".
Atenta
às orientações repassadas, a professora Bruna Braga Costa, se mostrou
satisfeita com o encontro. "Muito positivo, proveitoso e esclarecedor.
Como sempre, o Sindsemp está muito presente, a gente sabe que muitas conquistas
foram alcançadas através do Sindsemp e por isso que estamos aqui, neste
momento, pedindo apoio, ajuda, para esclarecer o que, de fato, ainda precisa
ser esclarecido.
Filiada
ao Sindsemp recentemente, Lígia Fernanda de Souza Silva, reconheceu a importância
dessa representatividade exercida pelo Sindsemp. "Foi excelente,
esclarecedora. A partir dela nos tornamos conhecedores dos nossos direitos e
estar por dentro de tudo. Com o apoio do Sindsemp, que vai assegurar a
oficialização das questões discutidas nesta reunião para as escolas, serão
garantidos os nossos direitos. Eu reconheço a representatividade do Sindsemp,
sou filiada ao sindicato há pouco tempo e continuarei, muito grata"
O
presidente do Sindsemp, Walber Lins, reforçou a importância dos servidores
integrarem a luta por seus direitos. "Fico muito feliz, primeiro
pela presença em massa, pela confiança e credibilidade depositadas no Sindsemp,
haja visto que a categoria reconhece como representação da educação o Sindsemp
e, ademais, nós tivemos uma franca discussão, aberta, com os servidores,
trazendo toda condição de legalidade da disposição do que era realmente a
política municipal da escola de tempo integral e das Leis da educação em si. E
a gente verificou uma coisa muito importante: o sentimento de pertencimento à
luta, um sentimento de estar realmente buscando garantir o seu direito, de
estar trazendo o que é de direito seu. E esse sentimento, cada vez mais, cresce
e cada vez mais a gente vê o servidor tomando consciência do que é seu direito,
não somente do que é seu dever, mas do seu direito em si e trazendo a
consciência de que ele tem o poder de luta, que ele deve permanecer unido na
luta. Isso é o que faz a força, isso é que faz o servidor vencer e conquistar.
E, cada vez mais, enquanto Sindsemp, a gente acredita nisso e vemos o mesmo no
olho de cada servidor. Isso que é importante e o que nos gratifica. Onde tem
luta, tem Sindsemp".
Assessoria
de Comunicação do Sindsemp
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