Foto divulgação
A
declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ não foi bem recebida pelos seus
pares. O caso acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que
afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal. As informações são do Estadão.
“Nós
estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que
eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância,
porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós
derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia
e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso em discurso no
Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Os
ministros ouvidos pelo Estadão têm falado em conversas reservadas
sobre a necessidade de não engrossar a pressão sobre Barroso com declarações
públicas de condenação aos seus atos. Esses mesmos ministros, contudo, têm dito
reservadamente que as declarações do colega foram “inoportunas” e carregam
consigo um alto potencial de reforçar a desconfiança de políticos e da
sociedade civil em relação à atuação do STF.
Ministros
ouvidos pelo jornal disseram sob condição de anonimato que as declarações de
Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o
STF agiu - e ainda age - por meio do chamado “ativismo judicial”. O conceito
descreve o fenômeno de tribunais que aplicam intepretações mais amplas da lei e
que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir competências de outros
poderes.
A
avaliação é compartilhada até mesmo entre ex-ministros do STF, como Marco
Aurélio Mello. Para ele, a Corte não pode se portar como responsável por
vitórias ou derrotas eleitorais. “Eu só posso atribuir isso a um ato falho do
ministro, porque nós não derrotamos ninguém, principalmente o STF, que é a
última trincheira da cidadania”, disse ao Estadão.
Um
dos poucos integrante da Corte que não manifestou internamente descontentamento
com a declaração de Barroso foi o recém-aprovado Cristiano Zanin. O futuro
ministro só toma posse no início de agosto. Até lá, ele optou por se recolher e
não se envolver em polêmicas sobre o tribunal, sobretudo quando envolvem um de
seus pares.
Ciente
da repercussão negativa de sua fala dentre e fora do STF, Barroso emitiu uma
nota em que argumenta ter se referido a derrotar “o extremismo golpista e
violento que se manifestou no 8 de janeiro”. O ministro ainda afirmou que
não pretendia “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente” Jair
Bolsonaro (PL).
Mais
cedo, a assessoria de imprensa do STF emitiu nota com os mesmos argumentos
apresentados por Barroso de que a frase “‘nós derrotamos a ditadura e o
bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer
instituição”.
As
declarações do ministro repercutiram negativamente entre apoiadores e aliados
de Bolsonaro, como o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele disse que
as decisões do ministro serão sempre tendenciosas”.
As
críticas também vieram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
que repreendeu a postura de Barroso ao classificar a declaração
como “inadequada e inoportuna”. A reprimenda do senador seguiu o mesmo tom
adotado pelos ministros do STF nos bastidores, embora ele tenha dito que não
falou com nenhum dos integrantes da corte. O presidente da Casa Alta do
Congresso ainda criticou a presença de Barroso no Congresso da UNE por, segundo
ele, tratar-se de um evento de teor político.
“Se
não houver um esclarecimento em relação a isso, mesmo uma retratação quanto a
isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso
pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou suspeição. Mas
obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar, aí eu que
digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”, disse o presidente do
Senado.
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