A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve na Bahia nesta quarta-feira (26/7) para visitar o Complexo Prisional da Mata Escura, o Quilombo Quingoma e a entidade Mansão do Caminho, que promove trabalho educativo com adolescentes.
A
visita ao complexo prisional, localizado em Salvador, faz parte da
retomada dos mutirões carcerários pelo país — que buscam reavaliar
processos e penas impostas aos detentos, para verificar quais deles já
cumpriram requisitos legais e podem ter benefícios.
"Percebemos
que há vida, há sentimentos, há corações que pulsam a partir de pessoas que
precisam ser compreendidas em suas necessidades mais elementares e consideradas
em suas individualidades mais exclusivas", disse a ministra em artigo publicado pela revista eletrônica Consultor
Jurídico. "Há um homem ou uma mulher, por detrás de cada jurisdicionado em
situação de privação de liberdade, que tem desejos, vontades e que deseja
ativar a integralidade de suas espontaneidades".
Na
Bahia, serão reavaliados 13.500 processos de detentos durante o mutirão. A
previsão é de que, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos sejam
revisados nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais
Federais do país.
O
CNJ pretende fazer dois mutirões por ano. Em 2023, serão revisados processos
envolvendo presos que são pais de crianças na primeira infância ou com
deficiência, além de prisões provisórias vigentes há mais de um ano e ainda
pendentes de sentença.
O
mutirão atual terá duração de um mês, entre julho e agosto, e ocorrerá
simultaneamente em todas as unidades da federação. As visitas de Rosa às
unidades prisionais continuam nesta quinta-feira (27/7), em Minas Gerais. Já na
sexta-feira (28/7), ela irá a São Paulo. As agendas também
incluem reuniões com lideranças locais e lançamentos de serviços fomentados
pelo CNJ.
A
ministra também lembrou que o STF retomará, em agosto, o julgamento da ação que trata da
violação de direitos humanos no sistema carcerário.
Quilombo
Na visita ao quilombo — localizado em Lauro de Freitas (BA),
na Região Metropolitana de Salvador —, Rosa assistiu a manifestações
culturais e ouviu diversos líderes da comunidade.
A mãe
Ekedy Isaura Genoveva, do Terreiro da Casa Branca (primeiro terreiro de
candomblé do país), por exemplo, demonstrou preocupação com relação ao
preconceito sofrido pelas religiões de matrizes africanas e ao alto índice de
violência contra negros.
"Sabemos
como o acesso a direitos para a população negra é muito mais dificultoso, em
razão do lamentável processo de escravização que vivenciamos em passado recente
e que deixa marcas até hoje", concordou a presidente do STF.
A
magistrada destacou que assinou uma portaria do CNJ para criar um grupo de
trabalho voltado ao estudo da questão da titulação das terras quilombolas. O
objetivo é fazer um levantamento e propor soluções efetivas para beneficiar
todas as comunidades.
Após
as visitas, Rosa se dirigiu ao Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana, onde
foi homenageada com uma medalha de honra ao mérito por sua atuação em favor das
instituições democráticas.
Texto e fotos: Revista Consultor Jurídico,
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