Julho
marca um ano da implantação da tecnologia 5G no Brasil. A quinta geração do
serviço de internet móvel já está disponível em 184 municípios, número que
inclui todas as capitais do país. Segundo a Anatel, existem mais de 10 milhões
de consumidores que utilizam a tecnologia. A implementação do 5G segue um
cronograma, que está previsto para ser concluído em 2029, quando todas as
cidades brasileiras deverão ter acesso à nova tecnologia.
O
balanço da implantação da tecnologia é extremamente positivo e o 5G tem
ficado disponível numa velocidade maior do que o 4G, como destaca o diretor de
Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho. “Após um
ano de implantação do 5G já são mais de 10 milhões de usuários, mais de 150
cidades atendidas, onde vivem mais de 40% da população brasileira. O 4G demorou
26 meses para chegar nesses mesmos 10 milhões de usuários, isso demonstra o
avanço da tecnologia e o interesse da população. Hoje, já está disponível em
todas as capitais e em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em
algumas cidades com mais 200 mil habitantes, superando as obrigações previstas
no edital”, contextualizou.
De
acordo com o Edital do 5G, as prestadoras de telefonia móvel deveriam ativar,
até o segundo semestre do ano passado, 1.896 estações apenas em capitais. O
número de estações licenciadas em capitais, contudo, já é mais de cinco vezes
maior, chegando a 9.481 estações. Isso representa 6,25 estações para cada 100
mil habitantes, bem acima da meta de 1,25 exigida pelo edital. Esse número de
estações licenciadas já ultrapassa os compromissos de adensamento definidos
para julho do ano que vem.
Tecnologia
esbarra na legislação
A
implementação do 5G em todo o país esbarra em questões de infraestrutura e
legislações ultrapassadas. A tecnologia da internet móvel de quinta geração
precisa de novas antenas, que não estão previstas na maioria das leis
municipais do país. Com isso, a autorização de instalação dessa infraestrutura
pode demorar de meses a anos, atrasando a implantação do 5G.
“Apesar
do rápido avanço do 5G, muitas cidades ainda possuem leis municipais que
dificultam a instalação de novas antenas, o que acaba atrasando a chegada do
5G. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, mais da metade ainda tem leis
que dificultam ou até impedem a instalação dessas novas antenas”, afirmou o
diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, entre os desafios
apontados pelas gestões locais, está a dificuldade das cidades em
atualizar a legislação municipal e simplificar procedimentos de licenciamento
urbanístico, para autorizar a instalação de antenas de telefone e internet 5G,
e a ampliação da cobertura 4G. Levantamento da CNM feito com cerca de 1.400
gestores mostra que 43% dos municípios nunca tiveram uma norma que discipline o
tema. Apenas 333 cidades possuem legislação atualizada de antenas no país ou
estão em atualização.
Para
ajudar a resolver o problema, em julho do ano passado entrou em vigor a lei 14.424/2022,
que altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015).
A lei mais recente autoriza o licenciamento temporário de infraestruturas de
suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia
celular, caso não seja cumprido o prazo de 60 dias para emissão de licença pelo
órgão competente.
O
deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) foi o autor do projeto de
lei. “Foi uma forma de simplificar, desburocratizar e reduzir o tempo e
poder a ajudar a viabilizar a implantação da antenas, tanto de 4G, que precisam
ser ampliadas naturalmente em muitos locais, mais também e principalmente do 5G
aqui no Brasil. A gente viu uma preocupação ainda maior nessa questão do 5G,
porque no 5G há uma necessidade de colocar muito mais antenas do que no 4G,
pelo tipo de frequência que é utilizada no 5G você precisa ter dez vezes mais
antenas do que no 4G”, contextualizou.
Esforço
no estado de São Paulo
No
estado de São Paulo, o número de cidades com leis atualizadas para receber a
internet 5G dobrou em seis meses. Os dados são da InvestSP, agência de promoção
de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do
governo de São Paulo. No fim do ano passado, eram 61 cidades, agora são 125.
O
governo estadual destacou que tem mobilizado e apoiado prefeituras e câmaras
municipais nesse processo. Atualmente, 86 cidades paulistas já contam com
internet 5G.
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