O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado
ao Ministério
da Previdência Social, vai realizar, no sábado, 26, e no domingo, 27, em 11
estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o
tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de
reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.
Durante
o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício
por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial
à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A
previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil
atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram
ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
(PEFPS), instituído em julho.
Os
postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do
Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas
Gerais e Rio de Janeiro.
De
acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou
em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia
médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de
peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do
instituto que aderiram ao programa para redução de filas.
Os
segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão
notificados pelo próprio instituto.
Para
esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento
do INSS, número 135; acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o
mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Benefícios
do mutirão
As
perícias iniciais contempladas no mutirão deste fim de semana vai embasar a
decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de
incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência, conforme as
condições estabelecidas.
O
benefício por incapacidade temporária serviço é destinado à pessoa que
comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o trabalho ou
atividade habitual de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias
seguidos.
Para
fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu
INSS. O segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência, neste
primeiro momento. Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica
ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo
instituto.
A
novas condições de dispensa da perícia por meio da análise
documental, estão definidas na portaria conjunta, publicada em julho
deste ano.
Após
essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o
benefício é devido e, em caso afirmativo, se o benefício será temporário
(auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo
seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.
No
caso do BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para a pessoa com
deficiência – com renda familiar de até 25% do salário mínimo – não é
necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º
salário e não deixa pensão por morte. O pedido é realizado somente pela internet.
Municípios
do mutirão do INSS
Os
seguintes municípios terão mutirão da Perícia Médica Federal do INSS, em 26 e
27 de agosto:
Manaus,
no Amazonas;
Camocim,
no Ceará;
Trindade,
em Goiás;
Pedreiras
e Balsas, no Maranhão;
Betim
e Almenara, em Minas Gerais;
Santarém,
no Pará;
Cajazeiras,
Patos, Pombal, na Paraíba;
Telêmaco
Borba e Ibaiti, no Paraná;
Vitória
de Santo Antão, em Pernambuco;
Duque
de Caxias, no Rio de Janeiro;
Palmeira
das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul
Fonte: Agência Brasil
Para ler a matéria na íntegra acesse nosso link na página principal do Instagram. www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário