Diversos
eventos do MST foram pagos pelo Governo de Alagoas com dinheiro público. A
informação consta em documentos obtidos pela CPI do MST. Os documentos
comprovam o pagamento de transporte, alimentação e de toda a infraestrutura
pelo Estado.
Os
documentos especificam aluguel de tendas, equipamentos de som, banheiros
químicos, montagem e desmontagem da infraestrutura, frete para transporte de
produtos e refeições.
Manifestações
no estado foram financiadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral)
de Alagoas, autarquia do governo do Estado vinculada à Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), de acordo com documentos
obtidos por membros da CPI do MST.
Os
documentos obtidos pela CPI mostram a relação dos movimentos com o Estado entre
2017 e 2020. A maior parte é de 2018.
Entre
2015 e 2023, o Iteral pagou a uma única empresa de transportes o valor de R$
5.596.057,22. O contrato foi feito com a empresa com dispensa de licitação,
assim como as outras contratações do governo alagoano para o MST.
Os
documentos buscam justificativas para a dispensa de licitação: como a urgência
no transporte das pessoas e o interesse público.
“(…)
após o regular atendimento de todos os requisitos descritos acima, a dispensa
da licitação é medida razoável e necessária para o atendimento nos casos de
emergência, ou quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e serviços
públicos, motivo pelo qual poderá a administração do órgão, mediante interesse,
oportunidade e conveniência da administração, realizar a contratação sem a
realização de certame licitatório”, diz trecho obtido pelo site
Metrópoles.
De
acordo com os documentos obtidos pela CPI do MST, em 2018, o Iteral de Alagoas
desembolsou R$ 19,9 mil para comprar lonas destinadas a manifestantes que
estavam acampados na Praça dos Martírios, em Maceió.
Já
outra nota fiscal de R$ 8,3 mil obtida pela comissão é relativa a compra de
cestas básicas para manifestantes que acamparam na Usina Laginha e Usina
Guaxuma.
Fonte: Gazeta Brasil
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