COBRINDO O ROMBO: Governo Lula depois de anunciar isenção sobre alíquotas de importação no valor de até 50 dólares volta atrás . Entenda!

Créditos: José Cruz/Agência Brasil (Adaptada)

Da Redação
Por: Taciano Medrado

Depois de anunciar através de portaria a isenção sobre alíquotas de importação para compras realizadas em sites de vendas do exterior, como Shein e Aliexpress, no valor de até 50 dólares, no último dia 01 de agosto,  Reveja , o Ministério da Fazenda volta atrás e revoga a decisão anunciando nesta quarta-feira (9) o fim da isenção da alíquota.

O anúncio da revogação da isenção foi realizado após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, a portaria que reduzia temporariamente a alíquota a zero, previamente programada para entrar em vigor no início do mês, perdeu efeito. A isenção anteriormente vigente era aplicada a compras realizadas em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.

Com rombo de R$ 100 bilhões no orçamento, o ministro Fernando Haddad tenta fechar a sangria desatada provocada pelos gastos excessivos do governo com viagens, hospedagens e outras “coisitas mais” feitas pelo casal Jaula (Janja e Lula).

A urgência é tão grande que passa a vigorar de imediato e tem como objetivo fortalecer a arrecadação pública, na tentativa de contribuir para o equilíbrio das contas do país.

A medida terá impacto direto sobre os consumidores que realizam compras no exterior. A alíquota final para essas operações deverá ser fixada em 34%, distribuídos entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal. Tal mudança implicará em um aumento significativo nos custos para os consumidores que, até então, se beneficiavam da isenção para adquirir produtos de baixo valor.

A intenção do Ministério da Fazenda é a busca por uma arrecadação adicional de, no mínimo, R$ 100 bilhões. Essa medida se encaixa na estratégia do governo federal para alcançar um resultado primário neutro no próximo ano. Essa cifra, equivalente a quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é vista como crucial para fechar o rombo fiscal e garantir uma base sólida para a recuperação econômica.

O anúncio da revogação da isenção gerou reações diversas por parte dos consumidores e do setor de comércio eletrônico. Muitos expressaram preocupação com os custos adicionais que essa medida trará para suas compras no exterior. Enquanto isso, empresas de comércio eletrônico que atuam no programa Remessa Conforme terão que se ajustar a esse novo cenário, possivelmente reavaliando suas estratégias de precificação e promoções.

A decisão do Ministério da Fazenda de encerrar a isenção da alíquota de importação para compras do exterior até 50 dólares marca uma mudança significativa na política tributária do país. Enquanto o governo busca reforçar a arrecadação para equilibrar as finanças públicas, os consumidores e o setor de comércio eletrônico se veem diante de desafios financeiros adicionais. O impacto dessa medida sobre a economia e o comportamento de consumo ainda está por ser plenamente compreendido, mas certamente terá repercussões em diferentes áreas.

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