Apesar
de muita pressão em contrário de representantes dos médicos, o presidente
Lula sancionou a lei 14.648/2023, que permite a realização da
ozonioterapia’ em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da
União, desta segunda-feira, 7.
Pelo
texto fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter
complementar, proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre
elas: osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes
zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Mal de
Alzheimer, entre outras. De acordo com a lei, a ozonioterapia não deve ser
prescrita como um tratamento único — e o paciente precisa estar ciente
disso.
A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A técnica faz parte do rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, mas era restrita a tratamentos específicos, em áreas como estética e odontologia.
O Conselho Federal de Medicina emitiu uma nota pública contra a medida. "A sanção da Lei nº 14.648/23, pela Presidência da República, não contradiz os termos da Resolução nº 2.181/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que continua em vigor, sendo que a autarquia mantém grupo de trabalho específico que avalia a eficácia e a segurança do uso da ozonioterapia", defende.
A Associação Médica Brasileira (AMB) junto com o Conselho Federal de Medicina, em 2021, se manifestou contrária ao uso indiscriminado da ozonioterapia. "Não vemos motivos para mudar esse posicionamento”, explica o diretor científico da AMB, José Eduardo Lutaif Dolci.
Ainda
segundo o diretor, a Associação, que reúne 55 sociedades e especialidades
médicas, diz estar sempre aberta a receber, por parte dessas sociedades que
compõem seu conselho científico, informações que possam trazer
contribuições e beneficiar os pacientes.
“A
lei aprovada não dá um cheque em branco para que as pessoas possam usar a
ozonioterapia para qualquer coisa. Uso para câncer, diabetes, rejuvenescimento,
não é isso que a lei diz. A lei sanciona o uso para aquilo que está aprovado
pela Anvisa, com equipamentos aprovados pela Anvisa e com profissionais
gabaritados e treinados para isso.” explica o diretor.
O
que é ozonioterapia?
A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. O gás, quando ministrado de forma indicada e por profissionais capacitados, atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Pesquisadores e profissionais que usam o gás de forma terapêutica defendem efeitos antiinfecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos da substância.
Na prática, como funciona?
O
cirurgião-dentista, professor e pesquisador da Universidade de Brasília, Sérgio
Bruzadelli, conheceu a ozonioterapia em 1996, quando trabalhava na Universidade
de Alfenas (MG). Desde então aplica em terapias complementares dentro do
consultório. Segundo ele, pacientes com câncer, necroses, dores crônicas e
feridas de difícil cicatrização recebem terapia de ozônio com sucesso nos
resultados.
“Na
odontologia, as necroses que nós temos na maxila e na mandíbula, o ozônio tem
sido uma terapêutica bastante eficaz. Evidentemente não resolve todos os
problemas mas melhora as condições daquele paciente para que seja
submetido a uma cirurgia, ou ao ciclo de antibióticos.” acrescenta o
pesquisador.
O
pesquisador, que há quase três décadas trabalha com o gás, enxerga a eficácia
desse tratamento. “No caso sistêmico a gente tem acompanhado muito pacientes
com feridas diabéticas. Aquelas feridas de difícil cicatrização,
principalmente nos pés, na nádega, por ficar muito tempo acamado, e essas
feridas cicatrizem muito rapidamente sob a ação do ozônio ou o ozônio associado
às terapias convencionais.”
Fonte:
Brasil 61
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