O
programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi apresentado para os
representantes do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Tabelionato
de Notas e Ministério Público em reunião nesta terça-feira (01), na sede da
Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro teve a finalidade de
aproximar os órgãos envolvidos nas próximas etapas do programa, além de
assegurar a transparência dos procedimentos.
Na
ocasião, foi proposto pelo Procurador Geral do Município uma audiência pública
com a finalidade de apresentar e dialogar com toda a sociedade sobre a Reurb,
que já está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (09), às 18h, no
plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
O
Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, pontua que a integração de
ações entres os atores garante a continuidade do programa. “Dialogamos sobre a
regularização fundiária, mostramos como a ação impacta positivamente no
judiciário, fomentando segurança jurídica. É um programa que vai acelerar o
crescimento na cidade, permitindo mais investimentos públicos e privados.
Aproveito para relembrar que a gestão Suzana Ramos assegura a isenção de taxas
em todo o processo de regularização para famílias de baixa renda”, disse o
procurador.
A
oficial responsável pelo 2º Cartório de Registro de Imóveis, Simone Dornelas,
destaca a importância de estabelecer esse vínculo para o andamento da Reurb e
efetividade da função social. “É a primeira vez que eu presencio uma reunião
onde todos os órgãos públicos envolvidos no procedimento de regularização
fundiária são chamados para serem ouvidos e juntos construírem o melhor procedimento
para que o título possa ser registrado e entregue para cada cidadão”, ressalta
Simone Dornelas.
Também
estiveram presentes o promotor do Ministério Público, Rildo Mendes, a oficial
do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Bernadete dos Santos, representantes do
1º e 2º Tabelionato de Notas, e o assessor técnico, Pedro Granja.
Texto:
Matheus Oliveira – Ascom/PMJ
Fotos:
Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ
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