O
ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta
quinta-feira, 31, uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da
pandemia.
O
argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi
controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e
sanitário” está “estabilizado”.
“Os
esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos
autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o
conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.
A
Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia que o governo
Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo
laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na
época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que
havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante. O
ex-presidente escreveu nas redes sociais: “A vacina chinesa de João Doria. Para
o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve
ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela
Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não
adquirir a referida vacina”.
O
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a favor da extinção do processo. A
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde
sobre as ações de combate à pandemia.
“O
Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento
da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem
prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde,
especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a
população”, diz um trecho do parecer da AGU.
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