A
Justiça Federal em Pernambuco recebeu uma denúncia do MPF (Ministério
Público Federal) contra 10 pessoas supostamente envolvidas no desvio de R$ 6,03
milhões do Sistema S. Dentre os réus estão o ex-secretário de Meio Ambiente do
Estado e novo coordenador-executivo do FBMC (Fórum Brasileiro de Mudança do Clima), Sérgio
Xavier, nomeado para o cargo pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) em 5 de julho. As informações são do Poder 360.
De acordo com o MPF, o valor foi liberado para o Sesi-PE em
2014 e 2017, “sem que fossem realizados avaliação financeira, pesquisa de
mercado ou acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto”. A
denúncia afirma que o dinheiro teria sido desviado por meio de “empresas de
fachada”.
De
acordo com as apurações, as irregularidades foram feitas em seleções e
contratos para o Relix Pernambuco, que promove ações de arte, educação e
tecnologia para a sustentabilidade.
Além
de Xavier, a ação judicial tem outros 9 réus, todos acusados de “furto
qualificado”. São eles:
ð o
diretor Regional do Sesi-PE, Ricardo Essinger;
ð
o
superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE à época, Ernane de Aguiar
Gomes;
ð
diretor
do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira;
ð
o
diretor do Instituto Origami, Romero Neves Silveira Souza Filho;
ð
o
sócio da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva;
ð
a
sócia da Aliança Comunicação e Cultura, Lina Rosa Gomes Vieira da Silva;
ð
o
sócio da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva;
ð
o
sócio da Idea locação de Estruturas e Iluminação, Júlio Ricardo Rodrigues
Neves; e
ð
o
então superintendente do Departamento Nacional do Sesi-PE, Nilo Augusto Câmara
Simões.
Na ação, o MPF pede que seja decretada a perda do cargo ou função pública que os denunciados eventualmente estejam ocupando no momento, a perda de bens incompatíveis com seus rendimentos lícitos e uma indenização com valor mínimo igual ao montante furtado como reparação ao erário.
A
denúncia foi apresentada em 2019, em decorrência da Operação Fantoche. As
investigações foram iniciadas a partir de relatórios do TCU (Tribunal
de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União), que apontavam
possíveis fraudes em licitações e contratos.
O STJ (Superior
Tribunal de Justiça) havia trancado 4 denúncias oferecidas pelo MPF atendendo a
pedidos de habeas corpus feitos pela defesa dos acusados. A denúncia
recebida pela Justiça Federal em Pernambuco trata dos mesmos fatos, mas foi
reapresentada com uma tipificação legal –furto qualificado– depois de decisão
favorável do STJ.
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na página principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário