Depois de sucessivos adiamentos e muito esforço para surgir como um programa de sucesso, o novo PAC nasceu, mas o futuro é duvidoso.
O
programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ganhou fama no segundo mandato
do presidente Lula e na gestão de Dilma Rousseff está de volta — mais
forte e caro do que antes, quando também foi alvo de muitas críticas. Os
valores assustam até na hora de colocar no papel: um trilhão, seiscentos e
oitenta bilhões de reais. A origem do montante é variada: parte deve
vir da União, de empresas estatais e financiamentos. E outra
parte tem origem em investimentos do setor privado. Esta, no modelo de
Parcerias Público-Privadas, as PPPs.
“Para
mim, parece muito mais jogada de marketing do que qualquer outra coisa”
afirma José Márcio de Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos.
“Essa
é mais uma proposta do governo de aumentar gastos sem dizer de onde vêm os
recursos. Desde o início deste governo tivemos vários anúncios
como aumento de gastos, como: aumento do salário mínimo, aumento de
salário de funcionário público, aumento do Bolsa Família, sem que nós
tivéssemos qualquer expectativa de onde vêm as receitas necessárias para
financiar esse aumento de gastos.” avalia o economista.
Oposição
reage
Para
o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), “o PAC número 1 parece que executou
9% do que foi prometido, o PAC número 2 executou 26%, esse PAC número 3, de trilhões,
tá na cara que não vai conseguir entregar nem 20%. Então é mais uma propaganda
enganosa do governo PT, que apresenta esses programas para enganar a população
pobre. Mais um fisco, não vai ser executado. É só para inglês ver.”
Dentro
do anúncio feito pelo presidente Lula no lançamento do Programa, estão
previstos R$ 612 bilhões de investimentos com origem no setor privado. Mas o
economista Márcio Camargo enxerga a origem desse dinheiro como contraditória,
uma vez que “todos os atos deste atual governo não vão na direção de incentivar
investimentos de empresas privadas.”
E
critica: “Pelo contrário, a tentativa de reestatizar a Eletrobras é claramente
contra os investimentos privados. A ideia de aumentar a carga tributária para
conseguir financiar gastos também é contra os investimentos privados. Ou seja,
é difícil saber como o governo vai conseguir fazer com que os
investimentos privados cubram a parte desses gastos.”
Onde
o dinheiro será investido?
O
PAC deve investir R$ 1,68 trilhão em 9 eixos:
Transporte
eficiente e sustentável – duplicação de rodovias, novas concessões
rodoferroviárias, arrendamentos portuários, obras em aeroportos e derrocamento
de hidrovias;
Infraestrutura
social inclusiva – centros de artes e de cultura, obras de patrimônio
histórico, espaços esportivos, centros comunitários;
Cidades
sustentáveis – Minha Casa, Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização
de favelas, obras de mobilidade urbana, sistemas de esgoto;
Água
para todos – abastecimento de água, adutoras e barragens, cisternas,
recuperação de bacias hidrográficas;
Inclusão
digital e conectividade – conexão em escolas e unidades de saúde, expansão do
4G e 5G, infovias, centros de serviços postais, TV digital;
Transição
e segurança energética – projetos da Petrobras, investimentos em geração de
energia, linhas de transmissão, Luz para Todos e combustíveis de baixo carbono;
Inovação
para a indústria da defesa – pesquisa, desenvolvimento e aquisição de
equipamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica;
Educação,
ciência e tecnologia – retomada de obras de creches e escolas, escolas em tempo
integral, expansão de institutos federais, universidades e hospitais universitários;
Saúde
– unidades básicas de saúde, centros odontológicos móveis, maternidades,
policlínicas, laboratórios de saúde, telesaúde.
Investimentos no Distrito Federal
A
previsão de recursos estimada para o Distrito Federal, até 2026, é de R$ 47,8
bilhões. Nesta segunda-feira (14) o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou o
destino de R$ 2,2 bilhões em obras de mobilidade. Três delas já foram
anunciadas e incluem construção de vias expressas para ônibus, duplicação de
rodovia e expansão do metrô.
“São
recursos fundamentais para que a gente possa continuar investindo no Distrito
Federal, principalmente na questão da mobilidade, que afeta outras áreas, traz
desenvolvimento para as cidades e conforto para as famílias.” comemora o
governador.
O
programa tem a coordenação da Casa Civil, liderada pelo Ministro Rui Costa, e é
encarado pelo presidente Lula como prioridade do governo. No lançamento,
na última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o chefe do executivo disse que
ali estava começando, de verdade, seu terceiro governo.
Apesar
de todos os 27 governadores terem sido convidados para a cerimônia de
lançamento, 7 deles — da oposição — não compareceram. Entre eles, Ibaneis Rocha
(MDB), governador do DF e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Apesar da
ausência, o presidente Lula pretende desarmar as resistências de governadores
da oposição e viajar para lançar os projetos “em cada estado, ao lado dos
governadores e prefeitos”.
PACs anteriores
O
que o presidente Lula mostra — com o lançamento dessa nova versão do PAC — é a
expectativa de “viralizar” o programa, como aconteceu nas duas primeiras
edições: em 2007 no segundo mandato do petista e em 2011 com a então presidente
Dilma Rousseff.
No
PAC 1, de 2007, foram anunciados investimentos de R$ 503,9 bilhões em obras e
programas como transporte, saneamento, habitação e energia para tentar resolver
os maiores problemas de infraestrutura do país.
De
início, como a natureza no próprio nome indica, o programa fomentou a economia
e fez crescer o emprego no Brasil, mas com tantos investimentos, acabou
aumentando a dívida pública, subindo juros e causando recessão nos anos de
2015/2016. Além disso, diversas obras nunca foram concluídas e algumas delas
foram alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e
superfaturamento.
Mas
o economista e doutor em Ciências Políticas pela UNICAMP Felipe
Queiroz vê com bons olhos o programa e o momento em que ele foi lançado.
“Esse pacote chega em boa hora, sobretudo quando observamos a necessidade do
país retomar o protagonismo internacional, para isso é necessário, sim,
investimento em áreas estratégicas e infraestrutura.”
Mas
avalia o que é preciso ser feito para evitar novos erros e superar os gargalos
das gestões anteriores.
“Para
isso é necessário que haja o aprimoramento dos mecanismos de controle e análise
do acompanhamento pari passu do avançar das obras. Não é por que teve problemas
no passado que devemos deixar de investir em infraestrutura e ecologia, uma vez
que esses investimentos trazem ao país ganhos de escala e retornos
exponenciais.”
Fonte: Brasil 61
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário