O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, participo no último dia 16 de agosto do seminário “Rastreabilidade do Ouro” organizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, ambas presididas pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG).
Na
ocasião, Jungmann defendeu o amplo debate sobre o tema, além de apoiar uma
política nacional para estabelecer política pública para garimpeiros e suas
cooperativas atuarem conforme a legislação. “A atividade garimpeira é legítima.
Está prevista na Constituição. É um segmento formado por pessoas de bem, mas
precisamos ajudá-los porque não têm assistência técnica, não têm apoio e não há
política pública definida a esse respeito. Dessa forma, vamos atrair a
participação de cooperativas de garimpeiros para fomentar a produção mineral
com sustentabilidade”, afirmou.
Segundo
o diretor-presidente do IBRAM, o garimpo no Brasil reúne cerca de 90 mil
pessoas garimpeiros. “Não vamos resolver essa questão com comando e controle. É
um problema social. Quem é bandido, lei e cadeia nele. Já quem quiser trabalhar
decentemente, precisamos apoiar”, afirmou.
Para
Jungmann, o garimpo ilegal é prejudicial à natureza e é absolutamente avesso ao
que defendemos: que é a floresta viva e o absoluto respeito às populações
originais e tradicionais. “Os que atuam no garimpo ilegal são adversários da
preservação, da lei e, sobretudo, da Amazônia e do país”, disse. “A mineração
que o IBRAM representa é uma atividade responsável por seus impactos, tem
preocupação com a sustentabilidade; obedece a controles públicos e,
evidentemente, não pode ser confundida, nem de longe, com essa atividade ilegal
que aí está”.
Raul
Jungmann apresentou também um histórico de iniciativas do setor contra o
garimpo ilegal, das quais o IBRAM tem sido um agente ativo, em parceria com
ONGs, setor produtivo e setor público, além de autoridades e empresários do
exterior. Leia sobre estas ações no site do IBRAM. Foram convidados para
discutir o assunto na Câmara, representantes da produção e comercialização de
minérios; organização civil; acadêmicos; e as entidades responsáveis pela
certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro.
Fonte:
Brasil 61
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