Paralisação: prefeituras do Ceará e outros estados se mobilizam contra cortes do FPM

Uma manifestação prevista para a próxima quarta-feira (30), com ameaça de paralisação das atividades das prefeituras, deve mobilizar grande parte dos prefeitos do Ceará e de outros estados brasileiros. O movimento tem a intenção de sensibilizar e chamar atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. 

Nesta quarta-feira (23) representantes de dezenas de cidades cearenses se reuniram, presencial e virtualmente na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Aprece, para discutir sobre a paralisação. O presidente da associação, Junior Castro, falou logo depois do encontro. 

“Estamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, não só a sociedade local, mas principalmente a nível nacional, a necessidade de ajuda aos municípios. Nós viemos — ao longo desse tempo — tendo perda de arrecadação, o que hoje faz com que muitos municípios estejam em situação bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento.”

Municípios no vermelho

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.

Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, é uma questão complexa e de difícil solução.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público. Ou seja, os municípios  estão arrecadando cada vez  menos e a despesa aumentando muito. O custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal é quase uma tempestade perfeita.”

O presidente teme por uma situação ainda mais drástica em breve.

“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, [os municípios] vão ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Estão arrecadando menos do que estão gastando, a tendência é aprofundar essa crise”

O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. 

Fonte: Brasil 61

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