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Em decorrência da pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado em 2021, pois os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença.
Diante
dessa situação, o calendário foi ajustado. Isso significa que o abono salarial
referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022. Em sequência, o PIS/Pasep do
ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado
somente em fevereiro deste ano, 2023.
Portanto,
de acordo com a sequência dos acontecimentos recentes, o pagamento do abono
salarial para quem trabalhou em 2022 ocorrerá em 2024. Contudo, é importante
frisar que a situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal não
emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
O
PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa
privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores
públicos. Fique atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o
cronograma de pagamentos.
Quem
tem direito?
Tem
direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco
anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base
considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários
mínimos.
Também
é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os
trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou
da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador,
telefone 158, também está disponível para atendimento.
Valor
do benefício
O
valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com
carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$
101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
O
valor pago corresponde ao atual salário-mínimo atual dividido por 12 e
multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Salário-Mínimo
no ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada
receberá o salário mínimo cheio.
Como
consultar o PIS/PASEP 2023 pela Internet
Acesse
o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique
em “Iniciar”;
Selecione
o botão “Entrar com Gov.br”
Informe
seu CPF e clique em “Continuar”;
Informe
a sua senha e pressione o botão “Entrar”;
Na
página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono
salarial”;
Certifique-se
de que 2021 está selecionado como ano base e observe a coluna “Habilitado” para
saber se você tem direito ao Pis 2023. Caso possa receber o benefício, verá o
botão “Sim” no local.
Para
mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como
sacar o abono salarial do PIS 2023
O
trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono
nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é possível receber
indo em uma agência da instituição financeira. Para isso é preciso levar
documento oficial com foto. Caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na
Caixa, ele poderá receber o valor usando o Internet Banking da Caixa.
Como
receber o Pasep 2023
O
Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do
Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é
possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do BB.
Fonte: CEF
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