As
escolas que ainda não aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Água e Esgotamento Sanitário têm agora até o dia 31 de agosto para envio da
documentação solicitada. O programa do Ministério da Educação (MEC) transfere
recursos para assegurar abastecimento de água em condições apropriadas ao
consumo humano e o esgotamento sanitário nas escolas de educação básica do
campo, indígena e quilombola.
O
MEC divulgou a relação
das 2.111 escolas que foram selecionadas para receberem recursos do
programa. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os
estados brasileiros.
A
diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena do MEC,
Maria do Socorro Silva, explica que as benfeitorias causadas pelo programa
colaboram para uma nova relação das crianças com o ambiente escolar.
“Isso
traz uma nova forma inclusive das crianças estarem presentes na escola, porque
agora elas podem ter a água potável, elas podem ter higiene na escola
assegurada pela água, elas podem ter alimentação escolar preparada pelas
merendeiras — o que facilita muito a sua permanência na escola”, pontuou.
O
objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente
escolar e do ensino aprendizagem. A presidente executiva do Instituto
Trata Brasil, Luana Pretto, elucida os riscos de um ambiente sem saneamento
básico para a saúde e aprendizado das crianças. “Quando as crianças não têm
acesso ao saneamento básico, elas acabam ficando mais doentes, consequentemente
tendo maior evasão escolar, — e isso prejudica tanto a vontade dessas crianças
em aprender, as condições básicas para que essas crianças possam ter um
desenvolvimento intelectual com a saúde adequada e ter correto aprendizado”,
disse.
Entre
as cidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Água e
Esgotamento Sanitário estão Cruzeiro do Sul, no Acre; Entre Rios, em Santa
Catarina; Encanto, no Rio Grande do Norte e Capelinha, em Minas Gerais.
Investimento
em saneamento básico
Um
estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, aponta que o
Brasil
precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de
universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal
sobre o tema (Lei 14.026/2020). Atualmente, é investido menos da metade do
valor recomendado, cerca de R$ 20 bilhões anuais. Se os recursos no setor
fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$
56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de acordo com o
levantamento.
No
embalo do necessário aumento de investimentos neste setor estratégico, o marco
legal do saneamento estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha
acesso à rede de água tratada e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto. Hoje,
os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
mostram que 96 milhões de pessoas não possuem acesso à rede de esgoto e 36,3
milhões não recebe água potável nas torneiras
Fonte: Brasil 61
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