A
Serabi Gold plc assinou um acordo com os representantes das comunidades
indígenas, o que demonstra o apoio para o desenvolvimento em longo prazo do
projeto Coringa. O acordo estabelece as etapas a serem seguidas para concluir o
processo de consulta.
O
compromisso foi firmado com o Instituto Kabu e a Associação Indígena Mantino
que, juntos, representam todas as comunidades da Terra Indígena Baú. O acordo
significa a parceria da Serabi com as comunidades indígenas para entender e
fornecer garantias em relação às suas expectativas sobre o projeto. As
discussões têm sido transparentes e conduzidas com o conhecimento das
autoridades competentes no Brasil, incluindo os escritórios do Ministério
Público e representam um passo significativo no cancelamento das restrições à
emissão de novas licenças. O acordo foi apresentado e recebeu anuência do
Ministério Público e da Justiça Federal.
Dentre
as partes acordadas estão a conciliação para que nenhuma das partes interfira
para suspensão do projeto Coringa em reconhecimento dos benefícios econômicos
locais diretos e indiretos de longo prazo e os dois lados aceitam as
licenças e títulos concedidos até o momento pela Agência Nacional de
Mineração (ANM) e pela SEMAS – órgão estadual de meio ambiente para o projeto
Coringa ;
Nos
próximos 180 dias, a Serabi e as entidades indígenas concluirão todos os
aspectos restantes do processo de consulta em cumprimento da Convenção nº 169
da Organização Internacional do Trabalho (ILO 169) e adotarão todos os
procedimentos necessários sob seu controle para a implementação de mineração de
acordo com a legislação vigente e observando os direitos indígenas. As partes
comprometeram-se também a cooperar e assumir a responsabilidade individual e
conjunta de cumprir os compromissos assumidos entre si, além de permitir
que SEMAS e ANM envidem todos os esforços necessários para analisar ou manter
as licenças em vigor e não os impedirá de proceder à análise dos pedidos de
licença, renovações ou da emissão de novas licenças. “Este é um passo
significativo para o desenvolvimento de Coringa. Agora temos o apoio formal do
Kabu e os Mantino que reconhecem os benefícios sociais e econômicos que Coringa
trará para as comunidades locais. Embora ainda tenhamos que concluir os estudos
indígenas e o processo formal de consulta, há uma vontade de todas as partes
para que isso seja feito o mais rápido possível”, disse Mike Hodgson, CEO da
Serabi.
Para
o executivo, os últimos 18 meses geraram alguma incerteza em relação à
capacidade de Coringa e da Serabi em desenvolver o projeto e realizar todo o
seu potencial. “Espero que outros compartilhem minha opinião de que este acordo
significativamente reduz essa incerteza e fornece uma plataforma sólida para a
empresa seguir em frente com confiança.”
Fonte: Brasil 61
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