União repassa quase R$ 3 bi aos municípios no próximo dia 30

Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Benefício para as cidades 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes. 

O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.

“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza,  é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”

Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66. 

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Confira a lista de municípios bloqueados:

1.ÁGUA COMPRIDA - MG

2.ANGÉLICA - MS

3.ARAGUACEMA - TO

4. AVELINÓPOLIS - GO

5. BOM JESUS DE GOIÁS - GO

6.   BRASÍLIA DE MINAS - MG

7.BRUNÓPOLIS - SC

8.   BURITINÓPOLIS - GO

9. CALDAZINHA - GO

10. CAMPINÁPOLIS - MT

11. CARLOS BARBOSA - RS

12.  CARMO DO RIO VERDE - GO

13.  CASEARA - TO

14.  CENTRAL - BA

15.  CIDELÂNDIA - MA

16.  CODÓ - MA

17.  CRIXÁS DO TOCANTINS - TO

18. DIAMANTINO - MT

19. DOIS RIACHOS - AL

20.  DURANDE - MG

21.  FAZENDA NOVA - GO

22.  GAMELEIRA DE GOIÁS - GO

23. ITIRUÇU - BA

24.  LAGOA DA PRATA - MG

25.  LAJEADO DO BUGRE - RS

26.   MIRACEMA - RJ

27.  MIRAIMA - CE

28.  MUNDO NOVO - MS

29. NIQUELÂNDIA - GO

30.   NITERÓI - RJ

31. PACATUBA - SE

32.  PORTO NACIONAL - TO

33. RORAINÓPOLIS - RR

34.  SANTA LUZIA - MG

35. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

36.  SEROPÉDICA - RJ

37.   TRÊS DE MAIO - RS

38.  VÁRZEA ALEGRE - CE

Fonte: Brasil 61

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