A
Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento
Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (04) o cadastramento de
ambulantes interessados em comercializar lanches e bebidas, no circuito do
Desfile Cívico Militar de 7 de setembro.
Os
vendedores informais interessados deverão realizar o cadastro na sede da
Semaurb, entre esta segunda e terça-feira, dias 4 e 5, das 8h às 14h,
localizada à rua Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro, levando os seguintes
documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência em nome do
titular (no caso dos vendedores ambulantes); e CNPJ, certidões negativas de
débitos municipal, estadual e federal, comprovante da sede da empresa e
contrato social (no caso de permissionários), e pagar a taxa para utilização do
espaço público, através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será
emitido no ato do cadastro. O valor é variável de acordo com o tipo de produto
a ser comercializado.
A
entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados
acontecerá às 9h do dia 06 de setembro, na sede da Semaurb.
Segurança
Por motivos de segurança, será proibida a comercialização e/ou o fornecimento de bebidas alcoólicas, ou não, acondicionadas em recipientes de vidro ou similares, e palitos de espetos pontiagudos na área do desfile ou em seu entorno.
Ascom/PMJ
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