Em
mais uma ação voltada à valorização dos profissionais da enfermagem, a
Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai apresentar
na próxima sexta-feira (22), o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à
Saúde do Município. O evento voltado para profissionais, parceiros,
colaboradores e população acontecerá às 08h, na sede da Faculdade Estácio –
IDOMED Juazeiro, que fica localizada na BR-407, Km13.
De
acordo com a prefeita Suzana Ramos, a publicação do Protocolo de Enfermagem é
mais uma das ações desenvolvidas na sua gestão voltada à valorização e
reconhecimento dos profissionais de enfermagem. “O protocolo vem para dar
legitimidade, respaldo legal e técnico necessários, aos profissionais de
enfermagem no cuidado com os nossos pacientes. É o reconhecimento dos
resultados positivos alcançados pelos profissionais enfermeiros na nossa rede
municipal de saúde”, destaca a prefeita.
O Protocolo
Publicado
na edição do Diário Oficial do Município de Juazeiro (Doem) de 21 de agosto de
2023, a Portaria nº 12/2023, instituiu o Protocolo de Enfermagem na Atenção
Primária à Saúde do Município, determinando que a partir de sua instituição o
enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente
estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela
instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar,
quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no
referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política
Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão.
O
protocolo de enfermagem do município de Juazeiro está em acordo com a Lei
Federal nº 7.498/1986 (regulamentação do exercício de enfermagem), combinado
com o artigo 8º., inciso II, alínea c, do Decreto nº 94.4061/1987, que
regulamenta a Lei 7.498/1986 e Resolução do Conselho Federal de Enfermagem -
COFEN 195/1997 (solicitação de exames de rotina e complementares por
Enfermeiros).
O
secretário de saúde Allan Jones, reconhece os resultados positivos alcançados
pelos profissionais enfermeiros da Atenção Primária no enfrentamento dos
principais problemas de saúde pública nos territórios. “Esse é um momento de
reafirmação da importância desses profissionais no fluxo de atendimento da rede
primária de saúde”, afirmou.
Elaboração
O
protocolo de enfermagem foi elaborado pela equipe da área, e áreas afins do
município, para que os profissionais atuem com autonomia e proporcionem ao
usuário do sistema municipal de saúde atendimentos com ainda mais qualidade.
“Em resumo, o Protocolo vai conferir aos enfermeiros autonomia que vai além da
triagem. Isso vai ser determinante para darmos mais agilidade no atendimento e
qualidade na atenção básica do município. Essa é mais uma conquista da
categoria na gestão da prefeita Suzana Ramos”, enfatizou a enfermeira
concursada e diretora de Atenção Básica do município e Pollyanna Evangelista.
Ascom Sesau – PMJ.
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