Por: Taciano Medrado
Após
o descompensado atual mandatário do pais, o Lulapetista se declarar em defesa da
sigilosidade do voto dos ministros do STF, advogados e juristas reagiram e
repudiaram mais uma asneira proferida pelo líder petista e avaliam que ‘esse
não é o melhor caminho’. Para eles, a recomendação do petista colide com
princípios constitucionais. Consideram que ‘votos secretos’ de juízes não se
enquadram na previsão da publicidade e transparência dos atos praticados por um
agente público.
Campeão
no quesito, falar besteiras, Lula demonstra explicitamente de que ele não sabe mais
conectar o que o cérebro diz e a que sai pela boca. Essa declaração vem se juntar a umas dezenas
ditas pelo atual chefe do estado brasileiro. Lula já chamou o ministro da
justiça de gordo, já chamou a guerra da Ucrânia de “guerrinha e que ela acabaria
com ela tomando cerveja e dai para pior .
Agora incomodado pelas críticas feitas por parte dos comuna-petistas ao ministro Cristiano Zanin - seu amigo e advogado pessoal durante muitos anos, inclusive na Operação Lava Jato e indicado por ele em votos no STF, que contrariaram pontos que a esquerda defende o despagador de promessas soltou mais essa pedrada: “: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber.”
Vejam algumas opiniões abaixo sobre as declarações de Lula
Aílton Soares de Oliveira, advogado constitucionalista, é favorável a julgamentos de tese e não processos com ‘capa’. “É uma Corte de uniformização. Deveria resolver o que efetivamente é constitucional ou não. A afirmação de que a sociedade ‘não precisa saber como vota um ministro do STF’ não traz o espírito da Constituição, que é justamente o oposto da publicidade dos atos judiciais, com algumas exceções, mas a regra é a publicidade.”
O
advogado José Miguel Garcia Medina, doutor em Direito pela PUC-São Paulo, é
taxativo. “Votos secretos não parecem compatíveis com a ordem constitucional
brasileira. Os problemas são outros: excessiva exposição dos ministros em
julgamentos televisionados, ausência de cooperação para que se alcancem
resultados que expressem a opinião da Corte, e não a opinião pessoal de cada um
deles, criando um ambiente de polarização.”
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