Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores.
O
repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 — o que representa 5%
a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo
decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.
Segundo
o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês”
costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a
oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade
“Essa
sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos — 2021 e
2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e
os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam
acostumados com essa sazonalidade.”
Lima ainda
chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no
próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018,
quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83.
“Nos
últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse
tempo mais de 100% de inflação — o que quer dizer que nós temos um
ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”
Cidades que dependem do repasse
A
situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas
cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de
apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a
queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito
Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos
municípios.
“Todos
nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal.
A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos
atender toda a demanda da nossa cidade.”
Municípios bloqueados
De
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal
(Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber
recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por
diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de
prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde
(Siops), entre outras.
Fonte: Brasil 61
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