O
Brasil 61 ouviu as análises de quatro respeitados
especialistas em economia sobre o resultado do levantamento do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta semana, segundo o
qual as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro
a agosto deste ano. O estudo registrou o contrário dos números divulgados
pelo Ipea, no mesmo período do ano passado – quando o governo conseguiu
acumular um superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas. O déficit
acontece quando as despesas superam as receitas.
O
levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas
tiveram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões. Também no mês passado, as
receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas
chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que
em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os
economistas demonstraram preocupação com os números e apresentaram
soluções para que o governo resolva a situação e equilibre suas
contas.
Para
Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o aumento do
déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro
“déficit crônico” nas contas públicas, “sobretudo um déficit primário”
— sem considerar ainda os gastos que se tem com os juros da dívida.
“A
variação de um ano para o outro tem muito a ver com algumas medidas que foram
tomadas no ano passado, nos anos anteriores, para tentar conter as contas
públicas”, observou. “No caso, estamos falando de receitas extraordinárias
provenientes da venda de ativos do governo e, também, o fato de os salários do
funcionário público ter sido mantido constante com o acordo político dos
ajustes do período da pandemia”, enfatiza o especialista.
Taxa
de juros alta
Segundo
o economista da FGV, o déficit apresentado este ano é preocupante, porque gera
mais dívida e dificulta o trabalho do Banco Central de controlar a inflação e
reduzir a taxa de juros.
“Acho
que o governo tomou algumas medidas importantes esse ano para tentar equacionar
essa questão, principalmente o que diz respeito ao estabelecimento do novo
arcabouço fiscal com metas de redução do déficit, com a intenção de zerar o déficit
urbano ano que vem”, reconheceu Renan De Pieri. Ressalta, no entanto, que
apenas estabelecer metas não resolve o problema: “É preciso tomar atitudes
práticas, redução de gastos, eventualmente reaver receitas com subsídios para
tentar de fato atingir essa meta de redução do déficit”, defende.
“Solução
é cortar despesas”
Já
o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Conselho Regional
de Economia do Distrito Federal), afirma que a projeção do Ipea, que prevê
um forte crescimento do déficit primário do governo central em agosto, eleva
substancialmente o acumulado a um patamar acima da meta fiscal.
A
solução, segundo ele, é que o governo “corte despesas urgentemente”, se quiser
evitar o caos: “O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um
contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos
ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido
de meta de déficit primário para este ano”, receitou.
“É
obrigatório o cumprimento da meta fiscal. Claro que agora com a bolsa fiscal
tem uma flexibilidade, mas mesmo assim tem um teto. E a solução para o governo
— a única solução — é cortar a despesa”, avaliou o
economista, para completar: “Cortar despesa significa contingenciar, determinar
aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite inferior ao
que está nesse momento de gasto para o resto do ano”, asseverou.
Promessas
de campanha
Na
avaliação do professor licenciado da UnB Newton Marques, economista aposentado
do Banco Central, o governo não tem muito o que fazer, exceto “segurar as
despesas”.
Porém,
na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso,
considerando o momento: “Como é o primeiro ano de governo, [ele] quer mostrar
que vai realizar as promessas que foram feitas em campanha. É muito
difícil a gente imaginar que esse resultado vá se alterar muito
substancialmente”, critica Newton Marques.
Estímulo
à atividade econômica
De
acordo com o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e
Econômica do Ibmec Brasília, o governo não deveria diminuir despesas com áreas
como o programa Bolsa Família, com as chamadas “prestações continuadas”.
Na
visão do especialista, estes são exemplos de despesas necessárias, para uma
parcela considerável da população brasileira. “Acho que o governo tem que
incentivar, tem que estimular a atividade econômica, porque com base nisso, a
atividade econômica sendo mais pujante, isso aumenta a arrecadação tributária,
que são as receitas administradas pela Receita Federal”, opinou.
Fonte: Brasil 61
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