Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Cidades menores são as mais prejudicadas
As
quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da
união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e
merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o
fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior
paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica
que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A
gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então
a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer
muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal
hoje.”
Paulo
Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das
despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o
assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se
tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%,
pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao
início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com
diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a
situação tem melhorado.”
O
especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo
virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das
perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023,
sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de
dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Fonte: Brasil 61
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na página principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda
Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e
combate à violência doméstica.
Postar um comentário