A
pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues,
muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.
Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo
um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas
cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem
mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de
três mil municípios em crise melhore em 2024.
Na
Bahia, por exemplo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a entidade que
responde pelas mais de 400 cidades do estado e a maior parte delas — 60% —
enfrenta dificuldades financeiras. O presidente da UPB e prefeito de Belo
Campo, José Henrique Tigre, explica o que pode acontecer com as cidades em
consequência dessa redução de receita.
“Além
da não-execução dos serviços básicos, automaticamente terá demissões que
implicarão no desenvolvimento econômico e social de cada município. Nós não
queremos demitir de forma alguma, mas com as perdas recorrentes, alguns
municípios já começaram a demitir e outros já estão atrasando folha de
pagamento” lamenta o prefeito.
O
gestor ainda diz que acaba formando um efeito cascata — ou o prefeito demite,
ou o município corre o risco de ter as contas rejeitadas.
Uma
equação difícil de solucionar
Para
o especialista em orçamento público Dalmo Palmeira, toda queda de receita acaba
impactando na qualidade dos serviços prestados à população. Isso porque a maior
parte das despesas pagas pelos municípios são fixas, como folha de pagamento de
funcionários — e elas não podem deixar de ser cumpridas.
“O
atendimento da população em relação à limpeza pública, em relação até mesmo à
educação — já que professores temporários acabam sendo dispensados em tempos de
crise e se reduz a oferta de educação no município” , exemplifica o
assessor.
Palmeira
explica o que pode ser feito para tentar solucionar essa equação.
“Deveria
se repensar o tamanho da despesa da prefeitura para poder adequar dentro da nova
realidade. Na teoria isso é fácil, na prática não é algo tão fácil por conta
das despesas obrigatórias que normalmente representam mais de 90% das despesas
do prefeito.”
A
solução pode estar na automatização
Um
dos problemas que agravam a crise financeira dos municípios, segundo o assessor
de orçamento César Lima, é a grande dependência que as cidades menores têm dos
repasses feitos pela União, como o FPM.
“Em
meses como os que vivemos, quando esses recursos — que são variáveis — caem, os
gestores não têm outras fontes de recursos e acabam na situação que estão
hoje.”
O
assessor explica que é preciso melhorar a “qualidade do gasto”, aumentar a
arrecadação e melhorar a gestão. “As prefeituras precisam se organizar melhor,
tentar preservar o máximo possível a prestação de serviços à população,
automatizar seus processos administrativos — de forma que demandem menos mão de
obra — para que possa dar uma abertura nas contas.”
“É
preciso reduzir a dependência e melhorar a arrecadação”
O
especialista em orçamento Dalmo Palmeira avalia que “se o prefeito percebe que
ele tem um alto grau de dependência, ele precisa encontrar formas de — através
da arrecadação municipal — poder crescer.”
Palmeira
explica que muitos municípios, sobretudo os menores, não cobram impostos como
IPTU e ISS, por exemplo. “Passar a cobrar esses tributos pode acabar gerando
uma crise política. Por outro lado, se o prefeito deixar dívidas no final do
mandato sem o dinheiro correspondente, pode acabar incidindo num crime de
responsabilidade fiscal.”
A
boa gestão, segundo Palmeira, pode ser uma cobrança temporária de tributos até
que as contas voltem para uma situação de normalidade.
Fonte: Brasil 61
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