No
próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o
montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do
Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se comparado
ao primeiro decêndio de setembro deste ano.
Mas
quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM
segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano
passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.
Para
o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano
passado esse repasse mostra uma retomada do crescimento.
“A
boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se
retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é
muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais
nesse início de segundo semestre.“
Comparativo:
1º
Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
O
FPM na conta dos municípios
No
município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região
metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita
maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que
vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos
repasses dos últimos meses.
“Não
só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos,
dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e
pagar o 13º com muita dificuldade.”
Segundo
o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos
investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se
passa por uma situação como a que estamos vivendo", lamenta o gestor.
Municípios
bloqueados
De
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal
(Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber
recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por
diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de
prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde
(Siops), entre outras.
Lista
de municípios bloqueados até 4/10
CAPÃO
DA CANOA - RS
GOIANORTE
- TO
IGARAPÉ
GRANDE - MA
MATOS
COSTA - SC
MONTES
CLAROS - MG
NITERÓI
- RJ
Fonte: Brasil 61
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