(*) Claudio Humberto
A
fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se
estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as
mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal
Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado
em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula,
atualmente aposentado.
Todos
na roda
“Qual
o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de
Paula ao site Direito Global.
Mandato
e oxigenador
Ex-presidente
da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato
“oxigenador” e cita 9 anos como prática mundial.
Voz
da experiência
Carlos
Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.
Advogados
defendem
Os
ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de
8 anos e 10 anos, respectivamente.
(*) Silva é um jornalista brasileiro, colunista e editor-chefe do Diário do Poder. Sua coluna é reproduzida em jornais de todo o Brasil.
Fonte: Diário
do Poder / O Boletim
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