Da redação
Por: Taciano Medrado
Segundo informações do blog RedewGN, o titular da pasta Allan Jones da Sesau - Secretaria Municipal de Saúde, Juazeiro Bahia, através da sua assessoria de imprensa havia encaminhado um vídeo ao noticioso na manhã de quarta-feira (18) explicando a suspensão dos contratos emergenciais na secretaria de Saúde de Juazeiro. Reveja matéria do RedeGN
Ainda de acordo com o RedeGN, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através de
nota esclarecerem que jamais
determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, por meio da
Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa emergencial de
trabalhadores.
De
acordo com MPT e MP-Bahia, as "Declarações
publicadas pelo secretário da Saúde em um vídeo em que aparece ao lado de dois
servidores da pasta e que circula em redes sociais e reproduzidas em nota distribuída
pela assessoria da Sesau têm causado grande confusão perante a sociedade".
CONFIRA
Nota de esclarecimento envia pelo MPT E MP-Bahia:
O
Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia
(MP-BA) esclarecem que jamais determinaram que a Prefeitura de Juazeiro, no
norte da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), fizesse a dispensa
emergencial de trabalhadores.
A
atuação do MPT está ocorrendo no inquérito civil nº 000088.2022.05.003/2-01,
que tem como finalidade apurar responsabilidades, mas não houve qualquer
recomendação formal ou determinação de condutas. Já o Ministério Público
estadual informa que firmou, em abril deste ano, acordo com o Município de
Juazeiro, que em nenhum momento orienta e muito menos autoriza a demissão de
profissionais da área de saúde.
O
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece o compromisso pela Prefeitura
de realizar concurso público para preenchimento de vagas do quadro municipal,
com lançamento do edital até no máximo junho de 2024. Segundo o acordo, somente
após a publicação do edital do concurso que ficará proibida nova contratação
temporária de funcionários.
Declarações
publicadas pelo secretário da Saúde em um vídeo em que aparece ao lado de dois
servidores da pasta e que circula em redes sociais e reproduzidas em nota
distribuída pela assessoria da Sesau têm causado grande confusão perante a
sociedade, pois afirmam, sem que haja qualquer documento, que as demissões
“atendem a determinação do MPT”. Não há qualquer determinação neste sentido.
A
realização de audiência pelo MPT no último dia 11 teve como finalidade ouvir a
Prefeitura sobre as providências que estão sendo adotadas para resolver as
graves irregularidades na forma de contratação de profissionais para a rede
municipal de saúde pública. O inquérito investiga denúncia de que vários
profissionais aprovados em processo seletivo estão aguardando nomeação,
enquanto a prefeitura mantém profissionais contratados que não passaram por
processo seletivo.
Assessoria
de Comunicação do MPT 5ª Região - 20/10/2023
Deixamos o espaço democraticamente aberto para que o eminente secretário Alan Jones possa se manifestar sobre a nota do MP 5ª Região.
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