O
governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para servidores estaduais na
sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira do Brasil, celebrado na quinta-feira (12). Com isso, as repartições
públicas estaduais vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada órgão.
A
decisão, tomada por determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), foi publicada no
Diário Oficial do estado nesta terça-feira (10), pela secretária de
Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.
O
ponto facultativo, conforme a determinação, é válido para as "repartições
públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles
serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do
órgão".
O
ponto facultativo refere-se à rotina do funcionalismo público, envolvendo dias
úteis de trabalho (geralmente entre feriados e finais de semana) nos quais os
funcionários públicos, em razão de legislação própria federal, estadual,
municipal ou do Distrito Federal, são dispensados do trabalho sem prejuízo da
remuneração.
Embora
tenha sido decretado pelo governo do estado, o ponto facultativo não afeta a
rotina dos trabalhadores do setor privado, nem dos municípios, que têm
liberdade para liberar, ou não, os seus funcionários.
O
que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos
folguem após o feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros
dias. A formalização desses acordos por escrito é sempre necessária.
O g1 perguntou à prefeitura
do Recife se
também haverá ponto facultativo na sexta-feira, mas não obteve resposta até a
última atualização desta reportagem.
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