Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste
segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo
decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55.
Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período
de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
O
aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm
sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior
paulista, Luiz Gustavo Moraes.
“Super
importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é
ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que
tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com
muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por
exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”
Arrecadação
começa a ser retomada
Segundo
o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM
que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a
primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo
neste fim de ano.
“Eu
acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade
que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à
pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os
municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se
à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”
A
tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais
aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os
municípios, acrescenta Cesar.
Fonte: Brasil 61
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