O
Brasil encerrou o ano de 2022 com 8.600 obras paralisadas, de um total de 21
mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os
dados se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal. Das
obras paralisadas, 2.688 fazem parte das duas primeiras versões do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Até
a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham
demandado mais de R$ 5 bilhões de recursos do orçamento da União. Com a nova
versão do programa lançada em agosto, o governo quer retomar os projetos
interrompidos.
Segundo
Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito, concluir as obras abandonadas pelo
caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite
o desperdício de dinheiro público.
"Cada
caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os
investimentos que já têm sido feitos e considerando na origem que havia uma
necessidade pública que justificou o início de uma obra, em princípio soluções
juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever
de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos",
avalia.
De
acordo com o TCU, em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras
paralisadas aumentou 12 pontos percentuais, passando de 29%, para 41%, em 2023.
Segundo o órgão, o cenário é reflexo de falta de coordenação, planejamento,
priorização, monitoramento e avaliação pelo governo.
O
deputado federal Bohn Gass (PT-RS) defende a retomada das obras que, segundo
ele, vão contribuir para melhoria da infraestrutura do país e, também, para o
crescimento da economia.
"Além de retomar as obras, o PAC vai contribuir com o crescimento econômico, porque vai acionar a economia. Então, a vantagem é esta: não só retomaremos as obras, como faremos crescer a economia", acredita
.
PAC
3
O
novo PAC prevê investimentos públicos e privados em infraestrutura da ordem de
R$ 1,7 trilhão. Além de retomar obras paralisadas, o governo vê no programa uma
oportunidade para geração de empregos, desenvolvimento regional e aquecimento
de setores da economia.
Fonte: Brasil 61
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