Por: Taciano Medrado
Após
críticas da desmemoriada presidente do PT, algo normal nos Lulapetistas, nessa
terça-feira(31) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao
afirmar que por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União.
Os Senadores, querem obrigar o Executivo
a pagar emendas de comissões permanentes do Legislativo, conforme mostrou a
coluna do Estadão.
O
pai (mãe) da criança
Em
resposta o senador Rodrigo Pacheco disse em defesa que a deputada é a criadora das chamadas ’emendas
pix’. As emendas Pix foram reveladas pelo Estadão. O esquema destina
verbas públicas sem transparência e sem fiscalização para prefeituras.
“Não
sou autor e nem relator do projeto referido pela deputada, que deve ser
discutido na comissão própria. Lembro que na LDO do ano passado ponderei aos
colegas que não colocássemos a impositividade nas emendas de relator, no que
fui atendido. Eu reitero meu compromisso com a responsabilidade fiscal e o
equilíbrio das contas públicas, o que passa, inclusive, pela limitação do fundo
eleitoral e o aperfeiçoamento das ’emendas Pix’, criadas pela deputada”, disse
Pacheco.
No
Twitter, Gleisi afirmou que o projeto vai contra o que defende Rodrigo Pacheco.
“Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o
presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna
obrigatório o pagamento de emendas de comissões”, disse a presidente do PT.
“O
papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no
país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da
União para atender interesses individuais”, completou.
Briga de braço
Mais
cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entrou em jogo na
última hora e impediu a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). Ele negociou com os pares que a matéria também seja analisada na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seja realizada uma audiência
pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o tema.
A
esperança governista é que a matéria seja julgada inconstitucional. “Há dúvidas
se a iniciativa poderia ou não ser parlamentar”, disse Jaques Wagner ao propor
a consulta na CCJ. “O argumento é de que essa mudança deve ser feita por
Proposta de Emenda à Constituição, e não por Projeto de Lei Complementar, como
é o caso. Além disso, deve ser considerada matéria orçamentária, por se tratar
de emendas impositivas, e, portando, de competência exclusiva do Poder
Executivo”, explica um interlocutor do senador.
Com informações da Isto É
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