O
empresário de um grupo atacadista do ramo de alimentos foi preso nesta
quarta-feira (29), em Salvador, por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O nome do grupo
empresarial não foi divulgado.
A
Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta
quarta a "Operação Nobreza". Segundo a apuração da Secretaria da
Fazenda (Sefaz-BA), o valor sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar R$
500 milhões.
Apesar
do mandado de prisão ter sido expedido em Cruz das Almas, no recôncavo baiano,
o suspeito saiu da cidade durante o cumprimento e só foi preso na capital
baiana.
Segundo
o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou o bloqueio dos bens
das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos
valores sonegados. O valor foi de R$ 38 milhões.
As
investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa
(Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na
Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes
tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias
provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto
incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de
mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua
escrituração.
As
empresas não faziam o recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis
baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas
movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros
promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
A
operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça,
seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do
Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária
(Cipfaz).
No
Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do
Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça,
quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.
A Força-Tarefa
de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA,
Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração
Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e
Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate
ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
O
Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) se transformou no
principal tributário arrecadatório dos estados.
Ele
é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de
transporte e comunicação. Ou seja, o consumidor pago pelo tributo em toda as
compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de
ônibus.
Cada
estado tem uma legislação própria, o que torna difícil até identificar qual é o
peso do tributo que incide sobre as mercadorias e sobre os serviços.
Fonte: G1 -Bahia
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