Cerca
de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança
na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em
quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e
renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no
preço da energia solar para os consumidores.
Para
evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal
pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos
de aumento de impostos sobre a importação dos módulos.
O
que a mudança propõe
O
Brasil hoje não paga imposto sobre as placas solares importadas da China, mas a
proposta do governo é começar a taxar esses produtos. Se isso se confirmar, só
esse imposto pode chegar a 14%. Com outros tributos como IPI, ICMS, PIS,
Cofins, etc, esses encargos subiriam para 18%. A reforma tributária, que
deverá aglutinar alguns desses impostos atuais, com a criação do IVA
(Imposto Sobre Valor Agregado), não deve criar isenções ou alterar a
cobrança de impostos para o setor da energia solar.
A
proposta de cobrança de impostos sobre a importação dos produtos,
como as placas solares, vem num momento de grande expansão no
Brasil, uma vez que o país tem uma das maiores incidências solares do mundo
— e é um dos líderes em produção desse tipo de energia. Segundo o
consultor Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados,
isso seria muito prejudicial para esse mercado.
“Quando
se trata da construção de usinas solares, o principal item são as placas. Quase
80% do custo de uma usina vêm das placas. E a medida é muito negativa porque
aumentaria o custo para se instalar esses parques solares no Brasil.”
Para
Barral, o aumento de impostos para o setor viria de encontro às
políticas públicas que incentivam a produção de energias renováveis.
Risco
de perda de investimentos para o setor
De
acordo com a ABSOLAR, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estariam em
risco de serem cancelados caso a isenção de impostos fosse revogada. Isso significa
mais de 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões de investimentos. Quem explica a
situação é o presidente executivo da Associação, Rodrigo Sauaia.
“Além
dessa carga tributária prejudicar a viabilidade econômica e financeira desses
projetos, ela poderia também inviabilizar o financiamento atrelado aos projetos
— porque as instituições financeiras contam com essa caga tributária
mais baixa para oferecer o crédito para que esses projetos possam ser
desenvolvidos.”
O
pedido feito ao governo inclui um prazo de transição de, pelo menos, 24 meses
para o início da cobrança do imposto. Tempo suficiente para que os projetos em
andamento sejam construídos e entregues e os investimentos não sejam perdidos
ou cancelados.
“É
importante dizer que esses investimentos representam um potencial de geração de
emprego para o Brasil de 750 mil postos de trabalho até 2026 — só os projetos
que estão em risco.” O que ressalta, segundo Sauaia, a importância sócio
econômica do setor.
Fonte:
Brasil 61
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